10/09/2024 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/09/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:34

Conclusos para despacho
24/07/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 09:18

Expedição de Certidão.
17/07/2024 22:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 16:14

Transitado em Julgado em #{data}
17/07/2024 06:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 00:33

Conclusos para despacho
03/06/2024 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 22:41

Expedição de Mandado.
17/04/2024 10:35

Expedição de Certidão.
29/11/2023 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 18:24

Conclusos para despacho
02/10/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Viviani Ormastroni (OAB 233232/SP), Daniela Marcelino de Souza Coelho Rosa (OAB 366423/SP) Processo 1500188-92.2022.8.26.0180 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: DANIEL DE OLIVEIRA GOMES -

Vistos. 1 Fls. 285/286: ciência às partes do retorno dos autos ("DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO para reduzir a pena de Daniel de Oliveira Gomes a 1 ano e 8 meses de reclusão, no regime aberto, substituída por restritivas de direitos (prestação de serviços à comunidade pelo tempo da pena comutada, e prestação pecuniária no valor de 10 dias-multa), e 166 dias-multa, isso por infração ao artigo 33, §4º da Lei nº 11.343/06, expedindo-se, em seu favor, alvará de soltura clausulado, mantendo-se, no mais, a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U.").

Já expedido o alvará de soltura às fls. 270/271 (cumprido às fls. 277/279), intime-se a Defesa, se necessário, e aguarde-se o trânsito em julgado. 2 Com o trânsito, cumpra-se o v.

Acórdão: 2.1 Comunique-se ao IIRGD e ao TRE, se o caso. 2.2 Expeça-se mandado de prisão caso condenado a pena privativa de liberdade e, oportunamente, expeça-se guia de recolhimento, remetendo-se-lhe à VEC competente. 2.3 Expeçam-se os ofícios necessários à incineração de eventual entorpecente apreendido e de destinação de eventual numerário. 2.4 Nos termos do convênio existente entre a PGE e a OAB, expeça-se certidão de honorários a eventual advogado nomeado. 2.5 Certifique a Serventia a regularidade das custas processuais (taxa judiciária e taxa de mandato) e a existência e valor de eventual fiança depositada.

Com a certificação, tornem conclusos.

Intime-se.
23/08/2023 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 09:34

Conclusos para despacho
12/07/2023 18:13

Recebidos os autos
21/06/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 04:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 16:43

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 15:39

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 14:34

Expedição de Alvará.
19/06/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 12:33

Conclusos para despacho
19/06/2023 12:30

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 09:02

Expedição de Certidão.
18/01/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2023 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 17:42

Conclusos para despacho
19/12/2022 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/12/2022 10:34

Expedição de Certidão.
16/12/2022 09:40

Expedição de Certidão.
14/12/2022 10:21

Juntada de Outros documentos
12/12/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 10:33

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 10:25

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 11:18

Expedição de Certidão.
01/12/2022 13:04

Expedição de Certidão.
01/12/2022 12:54

Expedição de Certidão.
30/11/2022 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2022 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2022 07:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/11/2022 18:37

Juntada de Outros documentos
28/11/2022 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2022 18:37

Juntada de Mandado
07/11/2022 17:16

Expedição de Mandado.
04/11/2022 15:04

Conclusos para despacho
03/11/2022 15:07

Juntada de Petição de Contra-razões
02/11/2022 18:18

Expedição de Ofício.
01/11/2022 17:01

Expedição de Certidão.
01/11/2022 17:00

Juntada de Outros documentos
25/10/2022 09:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/10/2022 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2022 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2022 20:51

Julgado procedente o pedido
22/09/2022 09:21

Protocolizada Petição
20/09/2022 14:58

Conclusos para julgamento
02/09/2022 17:37

Juntada de Petição de Alegações finais
30/08/2022 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2022 19:53

Juntada de Mandado
11/08/2022 11:15

Juntada de Petição de Alegações finais
10/08/2022 14:10

Expedição de Mandado.
10/08/2022 11:31

Expedição de Certidão.
10/08/2022 11:23

Juntada de Ofício
09/08/2022 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2022 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2022 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2022 12:01

Juntada de Ofício
25/07/2022 09:24

Conclusos para decisão
19/07/2022 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2022 10:41

Conclusos para despacho
13/07/2022 11:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/07/2022 15:58

Protocolizada Petição
11/07/2022 15:48

Expedição de Ofício.
04/07/2022 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2022 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2022 07:17

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2022 16:53

Conclusos para decisão
08/06/2022 12:00

Expedição de Certidão.
08/06/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 16:28

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/06/2022 17:31

Expedição de Certidão.
31/05/2022 23:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2022 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2022 23:03

Juntada de Mandado
31/05/2022 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2022 23:02

Juntada de Mandado
31/05/2022 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2022 22:58

Juntada de Mandado
31/05/2022 15:33

Juntada de Ofício
31/05/2022 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2022 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 09:13

Conclusos para despacho
26/05/2022 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2022 18:50

Expedição de Ofício.
24/05/2022 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 10:26

Expedição de Mandado.
23/05/2022 10:26

Expedição de Mandado.
23/05/2022 10:26

Expedição de Mandado.
23/05/2022 10:25

Expedição de Mandado.
23/05/2022 10:25

Expedição de Mandado.
23/05/2022 10:14

Juntada de Outros documentos
23/05/2022 10:13

Juntada de Outros documentos
23/05/2022 10:04

Expedição de Certidão.
17/05/2022 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2022 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2022 15:16

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
13/05/2022 14:33

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/06/2022 03:30:00, 2ª Vara.
06/05/2022 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2022 11:35

Juntada de Mandado
25/04/2022 14:16

Conclusos para decisão
20/04/2022 14:44

Expedição de Mandado.
19/04/2022 16:58

Juntada de Outros documentos
19/04/2022 16:49

Juntada de Certidão
18/04/2022 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2022 20:23

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2022 16:43

Conclusos para decisão
24/02/2022 13:16

Classe retificada de 280 para 300
24/02/2022 11:46

Juntada de Petição de Denúncia
22/02/2022 19:21

Expedição de Certidão.
22/02/2022 19:20

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 14:58

Juntada de Outros documentos
14/02/2022 12:46

Juntada de Outros documentos
14/02/2022 12:46

Juntada de Mandado
07/02/2022 14:42

Juntada de Outros documentos
07/02/2022 14:13

Expedição de Mandado.
07/02/2022 13:58

Expedição de Certidão.
07/02/2022 13:55

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
07/02/2022 10:15

Audiência inicial realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/02/2022 01:20:00, 2ª Vara.
07/02/2022 09:11

Juntada de Certidão
07/02/2022 09:10

Juntada de Outros documentos
06/02/2022 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2022

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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