TJSP - 0043049-14.2018.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/11/2023 10:51
Arquivado Definitivamente
-
05/09/2023 15:11
Expedição de Ofício.
-
05/09/2023 14:54
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Renata Maria Santiago (OAB 168955/SP) Processo 0043049-14.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: Carlos Alberto Neri de Souza - Com escora na manifestação do Ministério Público, em face do advento da prescrição da pretensão executória e, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, julgo extinta a punibilidade do executado Carlos Alberto Neri de Souza, RG nº 18314407, referente a pena objeto deste PEC (processo n. 0000458-94.2016.8.26.0571, da 1ª Vara Criminal - Foro de Tatuí).
Façam-se as comunicações e anotações necessárias.
Após, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.
P.I.C -
29/08/2023 23:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 15:24
Extinta a punibilidade por prescrição
-
28/08/2023 09:56
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2023 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2023 19:59
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 19:58
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 19:54
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2023 19:49
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2023 19:48
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2023 19:47
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 19:47
Juntada de Certidão
-
07/01/2023 00:35
Ato ordinatório praticado
-
26/12/2022 18:03
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2022 16:46
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 09:35
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2022 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2022 09:11
Expedição de Certidão.
-
08/03/2022 21:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2022 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2022 12:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/03/2022 13:53
Conclusos para despacho
-
03/03/2022 13:51
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2020 03:46
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2020 13:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2020 18:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/04/2020 15:48
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2019 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2019 16:41
Expedição de Certidão.
-
04/12/2019 16:41
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2019 16:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/12/2019 16:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/02/2019 18:40
Expedição de Mandado.
-
01/02/2019 18:32
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2018 18:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
17/05/2018 18:15
INCONSISTENTE
-
17/05/2018 12:17
Expedição de Ofício.
-
17/05/2018 09:00
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2018 11:14
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2018
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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