08/08/2024 08:23

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 08:23

Expedição de Certidão.
08/08/2024 08:20

Baixa Definitiva
08/08/2024 08:20

Expedição de Certidão.
13/06/2024 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 15:44

Julgamento Sem Resolução de Mérito
10/06/2024 10:53

Conclusos para despacho
06/05/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 00:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2024 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 17:22

Conclusos para despacho
12/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 10:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 06:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/01/2024 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 18:41

Conclusos para despacho
26/09/2023 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 14:32

Expedição de Certidão.
30/08/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Alves Muniz (OAB 293743/SP) Processo 1025055-79.2023.8.26.0114 - Embargos à Execução - Embargte: Jra - Empreendimentos e Engenharia Ltda -

Vistos.

Cadastre-se o advogado do embargado.

No que concerne ao pedido de justiça gratuita, conforme o art. 99, § 3º, do CPC e da Súmula 481, do STJ, a hipossuficiência financeira não pode ser presumida quando a parte se tratar de pessoa jurídica.

Apresente a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o balanço patrimonial atual, demonstrativos de resultado do último exercício, declarações de imposto de renda, demonstrativo dos lucros e prejuízos acumulados e ainda outro documento de que, preferencialmente, conste o seu ativo líquido e patrimônio imobilizado, de maneira a comprovar de forma inequívoca que preenche os requisitos para a gratuidade, vedada a substituição por balancetes ou balanços provisórios.

Alternativamente, no mesmo prazo, recolha a autora as custas iniciais, tudo sob pena de extinção.

Intime-se.
29/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:18

Decisão Interlocutória de Mérito
28/08/2023 17:04

Conclusos para despacho
29/06/2023 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 04:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2023 15:48

Decisão Interlocutória de Mérito
12/06/2023 13:27

Conclusos para despacho
06/06/2023 19:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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