05/05/2025 22:28

Suspensão do Prazo
07/04/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:14

Remetido ao DJE
03/04/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 14:19

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
25/02/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:13

Remetido ao DJE
21/02/2025 15:12

Julgada improcedente a ação
13/12/2024 12:00

Conclusos para decisão
30/10/2024 21:29

Petição Juntada
30/10/2024 21:29

Petição Juntada
22/10/2024 20:38

Especificação de Provas Juntada
08/10/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:10

Remetido ao DJE
04/10/2024 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 18:51

Petição Juntada
03/09/2024 15:50

Conclusos para decisão
03/09/2024 15:50

Certidão de Cartório Expedida
31/07/2024 20:54

Petição Juntada
25/06/2024 03:16

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 13:40

Remetido ao DJE
24/06/2024 12:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2024 12:46

Certidão de Cartório Expedida
18/06/2024 12:13

Petição Juntada
17/06/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 10:40

Remetido ao DJE
14/06/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2024 09:20

Petição Juntada
18/04/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 00:11

Remetido ao DJE
16/04/2024 16:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2024 05:04

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 22:12

Contestação Juntada
15/04/2024 00:12

Remetido ao DJE
12/04/2024 15:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2024 09:41

Pedido de Habilitação Juntado
19/03/2024 12:45

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/03/2024 20:19

Mandado Expedido
16/02/2024 19:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2024 20:42

Petição Juntada
01/02/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 00:10

Remetido ao DJE
30/01/2024 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024 17:47

Conclusos para decisão
19/01/2024 15:27

Conclusos para despacho
19/01/2024 15:25

Certidão de Cartório Expedida
27/10/2023 01:05

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 00:10

Remetido ao DJE
25/10/2023 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2023 20:31

Contestação Juntada
05/10/2023 05:11

AR Positivo Juntado
04/10/2023 04:10

AR Positivo Juntado
22/09/2023 18:03

Carta Expedida
22/09/2023 18:03

Carta Expedida
29/08/2023 01:12

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Ramos Montenegro Zanelli (OAB 183641/SP), Andre Luiz Ramos Montenegro (OAB 316641/SP) Processo 1013142-30.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: New Vision Sistemas de Segurança Eletrônica Ltda - 1-Considerando que já na vigência do Código de Processo Civil de 1973 a audiência preliminar de tentativa de conciliação não se mostrava proveitosa para as partes porque muitas vezes ela representara um embaraço ao regular andamento do processo pela dificuldade de citação ou do comparecimento pessoal.

Considerando ainda, que nos termos do Artigo 139, II e VI do Código de Processo Civil de 2015 compete ao Juiz velar pela duração razoável do processo e dar maior efetividade à tutela do direito e tendo em vista que nos termos do Enunciado 35 da ENFAM, pode o Juiz, de ofício, flexibilizar o procedimento e adaptá-lo às especificidades da causa.

Considerando, por fim, a natureza da causa e para adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. 2-Cite-se, por carta, a parte requerida para responder em 15 (quinze) dias, advertindo o(a) citando(a) que, não contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, conforme artigo 344 do Código de Processo Civil. 3-Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Oportunamente, quando necessário, será designada audiência de conciliação e instrução. 4- Considerando que o artigo 248 do CPC, de forma temerária, presume a citação quando a carta citatória é recebida em Condomínio ou no endereço que seria o da parte a ser citada, desconsiderando a hipótese do condômino se encontrar ausente sem o conhecimento do porteiro ou do funcionário que recebeu a correspondência indevidamente.

Por este motivo, por cautela, caso a carta expedida seja recebida por terceiro, que não a própria parte requerida, determino a constatação por mandado para que o oficial de justiça proceda a verificação se a parte reside no endereço diligenciado Neste caso, se for constatado que a parte efetivamente tem sede ou domicílio no local indicado, a citação postal já realizada dar-se-á por válida. 5- Em caso de negativa de citação por ausência do destinatário, determino desde já a tentativa de citação por mandado. 6- Nos demais casos de citação postal negativa, proceda-se à pesquisa do endereço da parte requerida, constante em ativos financeiros em seu nome, por intermédio dos sistemas BacenJud, Infojud e SIEL. 7- Caso a parte autora não seja beneficiária da justiça gratuita, ciente do resultado das postagens, deverá efetuar o recolhimento do valor das despesas correspondentes aos atos determinados nos itens 4, 5 e 6 e na omissão intime-se, via postal, como diligência do juízo, a dar cumprimento ao determinado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do mesmo (artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil).

Int.
28/08/2023 00:12

Remetido ao DJE
25/08/2023 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 11:24

Conclusos para decisão
15/08/2023 22:00

Petição Juntada
15/08/2023 03:21

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 00:11

Remetido ao DJE
11/08/2023 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 16:17

Conclusos para decisão
09/08/2023 22:30

Emenda à Inicial Juntada
09/08/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 12:11

Remetido ao DJE
08/08/2023 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 11:02

Conclusos para decisão
07/08/2023 20:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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