11/06/2024 11:39

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 11:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/05/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 14:01

Conclusos para despacho
06/05/2024 14:00

Transitado em Julgado em #{data}
12/04/2024 08:57

Expedição de Certidão.
11/04/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 09:54

Expedição de Certidão.
28/03/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 13:49

Julgado procedente o pedido
23/11/2023 13:48

Expedição de Certidão.
23/11/2023 13:39

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 14:32

Conclusos para julgamento
08/11/2023 14:31

Expedição de Certidão.
11/10/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 08:30

Expedição de Certidão.
03/10/2023 08:29

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 17:28

Expedição de Certidão.
22/09/2023 17:28

Expedição de Certidão.
22/09/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 14:43

Conclusos para despacho
21/09/2023 14:43

Expedição de Certidão.
20/09/2023 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 18:50

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:43

Expedição de Certidão.
31/08/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Denilson Martins Junior (OAB 405014/SP) Processo 1001314-81.2023.8.26.0252 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Fernando Faria -

Vistos.

O comparecimento espontâneo do réu ou executado supre a falta ou a nulidade de citação, conforme disposto no artigo 239, § 1º, do Código de Processo Civil.

Neste caso, o requerido Daniel Oliveira Junior apresentou sua contestação, assim, torno válida a sua citação.

No mais, tendo em vista a indisponibilidade da autarquia estarual para conciliar, em razão da matéria tratada nos presentes autos, inócua seria a realização da audiência conciliatória, razão pela qual DISPENSO-A, ficando prejudicada a audiência designada à pág. 68.

CITE-SE a Fazenda Pública, através do Portal Eletrônico e o Banco Pan, através de carta com A.R., para os termos da presente ação, para, querendo, APRESENTAR contestação, no prazo de trinta (30) dias.

Intime-se.
25/08/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:17

Expedição de Carta.
24/08/2023 16:11

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:08

Expedição de Mandado.
24/08/2023 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 16:27

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/08/2023 10:59

Juntada de Ofício
11/08/2023 08:43

Expedição de Certidão.
31/07/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 09:57

Expedição de Certidão.
31/07/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2023 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 16:57

Conclusos para decisão
21/07/2023 13:34

Juntada de Ofício
19/07/2023 22:02

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 15:23

Audiência conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/08/2023 01:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
12/07/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 22:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2023 11:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
11/07/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2023 19:34

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 11:08

Conclusos para decisão
10/07/2023 11:05

Classe retificada de 436 para 14695
07/07/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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