10/01/2024 05:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 13:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 17:29

Julgado procedente em parte o pedido
15/12/2023 16:05

Conclusos para julgamento
15/12/2023 13:45

Conclusos para despacho
15/12/2023 13:44

Expedição de Certidão.
09/10/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 02:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 14:10

Conclusos para decisão
05/10/2023 13:17

Conclusos para despacho
05/10/2023 11:16

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 06:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2023 19:37

Expedição de Carta.
31/08/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 06:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 09:39

Conclusos para decisão
28/08/2023 17:27

Conclusos para despacho
28/08/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Hugo César Monteiro de Moura Esteves (OAB 408832/SP) Processo 1026759-30.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Simone Bitante Alves da Cruz Frogeri -

Vistos.

Verifico que os documentos juntados a pp. 19, 20 e 21 não permitem aferir a que ano se referem.

Para apreciação do pedido de justiça gratuita, observando-se o disposto no art. 99, §2º do Código de Processo Civil, defiro à parte autora o prazo de quinze dias para que comprove fazer jus ao benefício pleiteado, sob pena de indeferimento.

Deverá(ão) o(a/s) autor(a/es) juntar sua declaração de imposto de renda do último ano/exercício (2023), de forma integral - não sendo suficiente apenas parte(s), resumo e/ou recibo -, nomeando referida pasta como "documentos sigilosos", OU comprovar sua condição de isenção, observando-se que ambos poderão ser obtidos pelo Portal e-CAC, por meio do link: https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/Login Em caso de isenção, alternativamente, poderá obter o respectivo comprovante por meio do link "Consulta restituição", referente ao último ano (2023), cabendo anotar que, a fim de tornar visível a que ano se refere a pesquisa, faz-se necessário diminuir o zoom da página: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/ Caso contrário deverá(ão), no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas iniciais ao Estado (taxa judiciária e taxa(s) para citação via postal), sob pena de cancelamento da distribuição.

Intime-se.
25/08/2023 06:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 14:21

Conclusos para decisão
24/08/2023 11:44

Conclusos para despacho
24/08/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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