TJSP - 0003116-76.2018.8.26.0521

1ª instância - Juri/Execucoes de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAMIRES FREIRE ROCHA DA SILVA

CPF *16.***.*61-07

Advogados

ALEXANDRE CARVAJAL MOURAO

OAB: 250349/SP

CPF *67.***.*12-59

RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR

OAB: 453604/SP

CPF *68.***.*71-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2025 10:09

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 08:45

    SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado

  • 13/11/2024 12:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/07/2024 09:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/07/2024 15:11

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/07/2024 15:11

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 30/07/2024 15:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/07/2024 15:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/07/2024 16:27

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/07/2024 16:27

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/07/2024 14:45

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 23/07/2024 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2024 00:12

    Remetido ao DJE

  • 19/07/2024 19:29

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/07/2024 10:04

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2024 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2024 19:31

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 18/07/2024 18:57

    Ordem de Liberação Expedida

  • 18/07/2024 13:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2024 13:12

    Atestado de Pena Expedido

  • 18/07/2024 09:01

    Remetido ao DJE

  • 18/07/2024 08:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2024 08:30

    Concedida Progressão de regime

  • 16/07/2024 12:59

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2024 23:27

    Petição Juntada

  • 12/07/2024 11:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/07/2024 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2024 20:37

    Petição Juntada

  • 04/06/2024 13:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/05/2024 04:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2024 09:16

    Remetido ao DJE

  • 27/05/2024 15:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/05/2024 14:58

    Declarada a Remição

  • 23/05/2024 12:07

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2024 16:04

    Petição Juntada

  • 22/05/2024 03:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2024 09:11

    Remetido ao DJE

  • 20/05/2024 15:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2024 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2024 18:45

    Petição Juntada

  • 17/05/2024 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2024 14:23

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 12:05

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 16/05/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 15/05/2024 19:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/05/2024 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2024 11:18

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 13:09

    Petição Juntada

  • 09/05/2024 11:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2024 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2024 09:25

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 22/01/2024 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 18/01/2024 19:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/01/2024 19:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/01/2024 19:36

    Atestado de Pena Expedido

  • 18/01/2024 16:02

    Declarada a Remição

  • 17/01/2024 09:57

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 18:32

    Petição Juntada

  • 15/01/2024 11:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/01/2024 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/01/2024 15:24

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 12/01/2024 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2024 13:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2024 13:29

    Atestado de Pena Expedido

  • 11/01/2024 05:36

    Remetido ao DJE

  • 10/01/2024 17:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2024 17:52

    Declarada a Remição

  • 09/01/2024 13:17

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 08:28

    Petição Juntada

  • 08/01/2024 09:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2024 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/12/2023 15:52

    Petição Juntada

  • 30/08/2023 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP), Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB 453604/SP) Processo 0003116-76.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: RAMIRES FREIRE ROCHA DA SILVA - Ante o exposto, declaro remidos 133 (cento e trinta e três) dias da pena em favor de RAMIRES FREIRE ROCHA DA SILVA (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, CPF: *16.***.*61-07, MTR: 619078-9, RG: 61.586.789, RJI: 170261364-65)

  • 29/08/2023 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2023 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2023 16:52

    Atestado de Pena Expedido

  • 29/08/2023 00:13

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 15:21

    Declarada a Remição

  • 25/08/2023 11:53

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 11:13

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 23/08/2023 15:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2023 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 04/08/2023 16:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/08/2023 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 11:00

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 16:32

    Petição Juntada

  • 02/08/2023 14:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2023 14:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2023 11:52

    Petição Juntada

  • 18/07/2023 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2023 05:33

    Remetido ao DJE

  • 15/07/2023 09:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/07/2023 09:02

    Atestado de Pena Expedido

  • 14/07/2023 15:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/07/2023 15:43

    Declarada a Remição

  • 13/07/2023 16:47

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 15:15

    Petição Juntada

  • 12/07/2023 20:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/07/2023 20:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2023 18:58

    Petição Juntada

  • 13/01/2023 10:00

    SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado

  • 28/06/2022 14:23

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 14/06/2022 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2022 14:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/06/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 10/06/2022 13:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/06/2022 13:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2022 09:57

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2022 20:36

    Petição Juntada

  • 07/06/2022 10:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2022 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2022 17:41

    Petição Juntada

  • 08/03/2022 06:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2022 15:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2022 15:09

    Atestado de Pena Expedido

  • 07/03/2022 00:07

    Remetido ao DJE

  • 04/03/2022 16:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/03/2022 16:00

    Concedida Progressão de regime

  • 03/03/2022 17:18

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2022 15:06

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2022 14:45

    Petição Juntada

  • 02/03/2022 14:42

    Petição Juntada

  • 25/02/2022 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2022 14:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/02/2022 14:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/02/2022 14:52

    Atestado de Pena Expedido

  • 24/02/2022 09:07

    Remetido ao DJE

  • 23/02/2022 18:10

    Declarada a Remição

  • 23/02/2022 10:30

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 18:38

    Petição Juntada

  • 18/02/2022 17:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/02/2022 17:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/02/2022 16:43

    Petição Juntada

  • 11/01/2022 17:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2022 17:28

    Atestado de Pena Expedido

  • 11/01/2022 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2022 13:32

    Remetido ao DJE

  • 10/01/2022 12:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2022 12:27

    Decisão

  • 16/12/2021 15:39

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2021 15:33

    Petição Juntada

  • 14/12/2021 17:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/12/2021 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2021 18:54

    Petição Juntada

  • 30/05/2019 08:15

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 20/05/2019 15:21

    Ofício Juntado

  • 23/04/2019 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2019 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/04/2019 13:38

    SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado

  • 12/04/2019 20:19

    Petição Juntada

  • 11/04/2019 12:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2019 12:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2019 12:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 11/04/2019 12:03

    Atestado de Pena Expedido

  • 10/04/2019 18:09

    Apensado ao processo

  • 25/03/2019 11:40

    Mudança de Classe Processual

  • 22/03/2019 18:20

    Proferido Despacho

  • 20/03/2019 14:55

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2019 14:54

    Expedição de documento

  • 20/03/2019 14:53

    Ofício Juntado

  • 19/05/2018 10:11

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 17/04/2018 11:34

    Atestado de Pena Expedido

  • 10/04/2018 15:37

    Petição Juntada

  • 09/04/2018 15:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/04/2018 15:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/04/2018 15:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 09/04/2018 15:48

    Atestado de Pena Expedido

  • 09/04/2018 13:03

    Ofício Expedido

  • 09/04/2018 13:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/04/2018 16:33

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 06/04/2018 16:30

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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