17/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIASProcesso Digital nº: 1500775-70.2023.8.26.0539Classe: Assunto: Leve Autor: Justiça PúblicaRéu: JOSE AUGUSTO RODRIGUESEDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal QUE Justiça Pública MOVE CONTRA JOSE AUGUSTO RODRIGUES , PROCESSO Nº 1500775-70.2023.8.26.0539O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo - SP, Estado de São Paulo, Dr(a). João Paulo Sorigotti Da Silva(Juiz de Direito,na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) JOSE AUGUSTO RODRIGUES, Solteiro, OUTROS, RG 36710314, CPF *35.***.*18-12, pai MANOEL AUGUSTO RODRIGUES, mãe ALVANIRA CUNHA RODRIGUES, Nascido/Nascida 12/10/1976, de cor Branco, com endereço à Rua Marechal Bitencurt, 491, Compl. Grande Hotel, Centro, CEP 18913-002, Santa Cruz do Rio Pardo - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 60 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, efetue, no valor de R$ R$ 3.702,00 (100 UFESPs) - art. 4º, III e § 9º, alínea a, da Lei nº 11.608/03), o pagamento das custas processuais, efetuando o depósito através da guia DARE/SP - cód. 230-6), apresentando o recibo de depósito em cartório, sob pena de execução. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santa Cruz do Rio Pardo - SP, aos 12/06/2025 10:56:25.
22/08/2025 17:34

Processo de Execução da Pena Cadastrado
20/08/2025 10:07

Guia Eletrônica Enviada
20/08/2025 10:06

Juntada de Mandado
31/07/2025 17:03

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 12:17

Guia Eletrônica Rejeitada
28/07/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:20

Guia Eletrônica Enviada
28/07/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:35

Expedição de Ofício.
12/06/2025 16:35

Expedição de Ofício.
12/06/2025 12:26

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:56

Expedição de Certidão.
06/05/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 13:27

Conclusos para decisão
05/05/2025 09:02

Conclusos para despacho
02/05/2025 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 10:21

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 12:13

Juntada de Mandado
10/03/2025 16:37

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:14

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:23

Expedição de Mandado.
07/03/2025 09:20

Expedição de Mandado.
07/03/2025 09:20

Expedição de Mandado.
13/02/2025 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 09:02

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/02/2025 08:58

Expedição de Certidão.
04/02/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:07

Julgada Procedente a Ação
03/02/2025 15:04

Conclusos para julgamento
14/01/2025 10:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/02/2025 02:45:00, Vara Criminal.
19/12/2024 09:37

Expedição de Mandado.
16/12/2024 15:56

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 22:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 22:41

Juntada de Mandado
04/11/2024 16:05

Expedição de Mandado.
02/11/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 10:27

Conclusos para decisão
01/11/2024 09:09

Conclusos para despacho
31/10/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 08:41

Juntada de Mandado
08/10/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:25

Conclusos para despacho
07/10/2024 15:18

Conclusos para despacho
05/10/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 15:14

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 10:03

Conclusos para despacho
03/10/2024 09:13

Conclusos para despacho
02/10/2024 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 11:15

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 16:01

Expedição de Mandado.
30/09/2024 16:00

Expedição de Mandado.
30/09/2024 16:00

Expedição de Mandado.
30/09/2024 16:00

Expedição de Mandado.
27/09/2024 16:12

Expedição de Ofício.
27/09/2024 16:11

Expedição de Ofício.
27/09/2024 15:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2024 02:50:00, Vara Criminal.
27/09/2024 15:43

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/09/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 15:41

Conclusos para decisão
17/09/2024 14:42

Conclusos para despacho
17/09/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 16:01

Expedição de Alvará.
16/09/2024 15:10

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
16/09/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 14:40

Expedição de Mandado.
09/09/2024 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 15:39

Juntada de Ofício
24/06/2024 16:37

Apensado ao processo
20/06/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 15:04

Expedição de Mandado.
20/06/2024 14:53

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:53

Decretada a prisão preventiva
20/06/2024 09:01

Conclusos para decisão
20/06/2024 08:18

Conclusos para despacho
19/06/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 09:52

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 09:50

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 08:24

Conclusos para despacho
10/05/2024 07:49

Conclusos para despacho
09/05/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 16:38

Expedição de Ofício.
09/05/2024 15:34

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 16:21

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
24/04/2024 14:41

Conclusos para decisão
24/04/2024 14:15

Conclusos para despacho
24/04/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 10:14

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 10:13

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 09:05

Conclusos para despacho
05/12/2023 07:55

Conclusos para despacho
04/12/2023 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 15:00

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 09:18

Conclusos para despacho
22/11/2023 08:04

Conclusos para despacho
21/11/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2023 17:14

Suspensão do Prazo
17/11/2023 16:36

Expedição de Certidão.
17/11/2023 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2023 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2023 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023 15:43

Expedição de Mandado.
06/11/2023 15:35

Expedição de Mandado.
06/11/2023 15:34

Expedição de Mandado.
26/10/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 13:23

Conclusos para despacho
26/10/2023 12:31

Conclusos para despacho
26/10/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 15:49

Expedição de Certidão.
25/10/2023 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2023 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2023 15:27

Expedição de Mandado.
03/10/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 09:54

Conclusos para despacho
03/10/2023 09:54

Conclusos para decisão
02/10/2023 15:25

Conclusos para despacho
29/09/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 14:03

Expedição de Certidão.
27/09/2023 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2023 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2023 11:20

Expedição de Mandado.
17/08/2023 23:18

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 10:24

Conclusos para despacho
17/08/2023 08:39

Conclusos para despacho
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Taynara Costa Conessa (OAB 425494/SP) Processo 1500775-70.2023.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSE AUGUSTO RODRIGUES -

Vistos.

Cota do MP (fls. 132): através do telefone informado (14) 9.9698-4119, providencie a Serventia diligências para informar os autos acerca de eventual endereço do réu.

Acaso positiva a diligência, expeça-se o necessário para a sua citação pessoal dos termos da denúncia.

Se negativa, certifique-se nos autos e abra-se nova vista ao Ministério Público.

Int.
16/08/2023 21:20

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 09:52

Expedição de Certidão.
16/08/2023 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2023 09:47

Expedição de Certidão.
16/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 15:56

Conclusos para despacho
15/08/2023 15:35

Conclusos para despacho
15/08/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 12:04

Expedição de Certidão.
14/08/2023 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2023 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2023 22:22

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 09:10

Conclusos para despacho
03/08/2023 08:06

Conclusos para despacho
02/08/2023 15:18

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/07/2023 17:40

Expedição de Ofício.
27/07/2023 15:16

Expedição de Certidão.
27/07/2023 14:57

Expedição de Mandado.
25/07/2023 23:13

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2023 17:32

Recebida a denúncia
24/07/2023 13:34

Conclusos para decisão
24/07/2023 10:57

Conclusos para despacho
24/07/2023 10:55

Evoluída a classe de 280 para 283
21/07/2023 17:45

Juntada de Petição de Denúncia
13/07/2023 08:33

Expedição de Certidão.
13/07/2023 08:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2023 17:47

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 09:28

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 15:28

Expedição de Certidão.
15/06/2023 15:17

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 15:13

Expedição de Alvará.
15/06/2023 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
15/06/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 14:32

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
15/06/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 09:28

Juntada de Ofício
15/06/2023 09:19

Juntada de Certidão
15/06/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 09:15

Expedição de Certidão.
14/06/2023 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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