TJSP - 0018574-21.2018.8.26.0041
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2024 07:49
Arquivado Definitivamente
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29/05/2024 10:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2024 08:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 08:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/04/2024 12:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2024 17:20
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Romulo Ferreira Couto (OAB 111993/SP) Processo 0018574-21.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DIEGO CAETANO GONCALVES -
Vistos.
Ante seu integral cumprimento (p. 78/82 e 92), JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado nos autos de n. 0032477-96.2018.8.26.0050, da 10ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda.
A multa originária deverá ser executada, se o caso, em autos digitais e apartados (p. 103 e 115/116; art. 51 do CP, com redação dada pela Lei 13.964/2019, arts. 164 a 170 da LEP e art. 538-A das NSCGJ).
Tendo havido precedente ordem de liberação, fica dispensada a expedição de alvará de soltura, na forma do art. 409, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.
Transitada em julgado, encaminhe-se cópia à Vara de origem, ao Tribunal Regional Eleitoral e ao IIRGD, que servirá de ofício para todos os fins.
Após, efetuadas as anotações necessárias, arquivem-se os autos.
P.
R.
I.
C. -
18/08/2023 22:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/08/2023 14:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 14:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/08/2023 14:20
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
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16/08/2023 14:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2023 14:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2023 14:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2023 14:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2023 14:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2023 14:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2023 14:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2023 14:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2023 14:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 15:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/06/2023 15:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 17:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/06/2023 14:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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21/06/2023 14:49
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 14:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/06/2021 15:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
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18/12/2018 17:24
Recebidos os autos
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18/12/2018 17:24
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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18/12/2018 17:24
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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17/12/2018 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
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03/12/2018 14:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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29/11/2018 10:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2018 10:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2018 19:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2018 16:49
Ato ordinatório praticado
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28/11/2018 16:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2018 16:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2018 16:04
Concedida Progressão de regime
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28/11/2018 11:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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27/11/2018 18:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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27/11/2018 14:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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26/11/2018 17:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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26/11/2018 13:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/11/2018 12:09
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2018 12:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
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26/11/2018 12:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
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26/11/2018 12:02
Ato ordinatório praticado
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26/11/2018 11:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/11/2018 11:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/11/2018 13:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/11/2018 14:24
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2018
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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