TJSP - 0025003-06.2020.8.26.0050
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2024 08:45
Arquivado Definitivamente
-
19/06/2024 08:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/06/2024 11:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/06/2024 07:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/06/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 12:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2024 17:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ramon de Queiroz Giudice (OAB 407408/SP) Processo 0025003-06.2020.8.26.0050 - Execução da Pena - Réu: Altieris Silva de Oliveira -
Vistos.
Altieris Silva de Oliveira foi condenado às penas de 03 (três) meses de detenção, por fato praticado em 03.10.2015 (33 anos, primário), com trânsito em julgado e realização de audiência admonitória em 04.07.2019.
Processada a guia, com previsão de término para 03.10.2019, não houve cumprimento da obrigação de comparecimento mensal em Juízo.
Pelo histórico, estando a reprimenda submetida ao prazo prescricional de 03 (três) anos, já decorrido desde o último marco interruptivo, e não se tendo verificado, no período, superveniência de nova causa suspensiva ou interruptiva, de rigor o reconhecimento da prescrição da pretensão executória.
Ante o exposto, em referência aos autos de n. 0021486-07.2015.8.26.0005, da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional de São Miguel Paulista, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado e assim o faço com fulcro no disposto nos artigos 107, incisoIV, 109, incisoV, e 110, caput, todos do Código Penal.
Certificado o trânsito, procedam-se as anotações e comunicações necessárias.
Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.
P.R.I.C. -
18/08/2023 22:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 14:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 14:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 14:19
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
31/05/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 10:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/05/2023 13:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/05/2023 13:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/05/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 22:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2022 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2022 17:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/07/2022 13:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/07/2022 13:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/07/2022 10:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/04/2022 17:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/01/2022 17:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/05/2021 14:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/02/2021 16:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/02/2021 15:00
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2021 22:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/02/2021 16:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/02/2021 16:18
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2020 14:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/08/2020 13:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
10/08/2020 13:17
INCONSISTENTE
-
05/08/2020 12:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2020 20:26
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2020 16:52
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2020
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1500775-70.2023.8.26.0539
Justica Publica
Jose Augusto Rodrigues
Advogado: Taynara Costa Conessa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/06/2023 19:22
Processo nº 0001046-77.2022.8.26.0026
Justica Publica
Daniel Luis Mendes Funari
Advogado: Eduvaldo Jose Costa Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/04/2025 09:16
Processo nº 1006701-14.2023.8.26.0079
Renato Aparecido Vittorato
Mrv Engenharia e Participacoes S.A.
Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/07/2024 15:36
Processo nº 1006701-14.2023.8.26.0079
Renato Aparecido Vittorato
Mrv Engenharia e Participacoes S.A.
Advogado: Jose da Cruz Oliveira Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/07/2023 16:52
Processo nº 1005563-06.2023.8.26.0566
Tenda Atacado LTDA
Procon - Fundacao de Protecao e Defesa D...
Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/10/2023 11:46