29/01/2025 13:05

Baixa Definitiva
29/01/2025 13:04

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 13:04

Expedição de Certidão.
28/01/2025 07:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2025 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 14:41

Conclusos para despacho
23/01/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 07:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2025 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 06:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2025 14:53

Determinado o arquivamento
10/01/2025 14:40

Conclusos para decisão
21/12/2024 23:27

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 07:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2024 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2024 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 10:52

Conclusos para despacho
11/12/2024 18:44

Recebidos os autos
02/11/2024 07:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 14:21

Homologada a Transação
31/10/2024 11:44

Conclusos para despacho
05/09/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/06/2024 15:09

Expedição de Certidão.
29/01/2024 04:52

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:11

Juntada de Petição de Contra-razões
30/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 14:19

Conclusos para despacho
25/09/2023 15:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/09/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 22:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 21:22

Conclusos para julgamento
14/09/2023 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2023 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 22:08

Conclusos para julgamento
01/09/2023 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2023 22:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 19:25

Conclusos para julgamento
28/08/2023 12:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), João Rafael Bittencourt Guimarães (OAB 386962/SP) Processo 1055411-02.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Cirilo Mendes - Reqdo: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos.

Do que se pôde extrair da petição de embargos, trata-se de mera reiteração das alegações trazidas pela autora nos embargos já apreciados.

Quanto esse juízo menciona QUANTO AO RESTANTE a fls. 105/106 é a comprovação da cessão do crédito, fato este já decantado nos autos, não sendo documento novo a oportunizar qualquer manifestação, sendo bizarra a repetição do mesmo argumento.

Desta feita, é claro o caráter protelatório dos presente embargos a ensejar a multa contida no artigo 1026, parágrafo terceiro do CPC.

Neste sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

V.

Acórdão que rejeitou os embargos de declaração opostos pela ré.

Oposição de embargos pela segunda vez.

Ausência dos requisitos legais Embargos manifestamente protelatórios Litigância de má-fé configurada Aplicação de multa, na razão de 1% sobre o valor da causa, aos embargantes Arts. 80, VII, 81 e 1036, §2º, do CPC vigente Embargos rejeitados, com condenação em litigância de má-fé. (ED 2075975-38.2016.8.26.0000, Relator Des.

Walter Barone, 13/10/2016) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO (...) Inocorrência Questão já analisada por esta Turma Julgadora, por ocasião do julgamento dos embargos de declaração anteriores (...) Intuito manifestamente protelatório dos embargos de declaração, pois o embargante questiona matérias expressamente analisadas no acórdão embargado Imposição de multa fixada em 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil Embargos de declaração rejeitados com imposição de multa. (ED 2063693-70.2013.8.26.0000, Relator Des.

Plinio Novaes de Andrade Júnior, j. 26/11/2015).

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração e condeno a autora ao pagamento de de multa ao embargado, na razão de 1% sobre o valor da causa, Arts. 80, VII, 81 e 1026, §2º, do CPC Int.
25/08/2023 23:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 21:37

Conclusos para julgamento
14/08/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 19:18

Conclusos para julgamento
02/08/2023 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2023 22:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2023 10:55

Julgado improcedente o pedido
01/08/2023 09:51

Conclusos para julgamento
08/06/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 17:36

Juntada de Petição de Réplica
05/06/2023 23:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/06/2023 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023 15:32

Conclusos para decisão
25/05/2023 20:25

Juntada de Petição de contestação
16/05/2023 03:37

Expedição de Certidão.
09/05/2023 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2023 14:33

Expedição de Certidão.
05/05/2023 14:33

Expedição de Mandado.
05/05/2023 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2023 13:32

Conclusos para despacho
04/05/2023 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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