14/06/2024 11:52

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 11:52

Expedição de Certidão.
14/06/2024 11:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/05/2024 00:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:25

Transitado em Julgado em #{data}
18/04/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 00:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 11:00

Julgado procedente em parte o pedido
07/11/2023 14:06

Conclusos para julgamento
06/11/2023 14:49

Conclusos para despacho
06/11/2023 14:47

Expedição de Certidão.
15/09/2023 05:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2023 17:15

Expedição de Carta.
31/08/2023 15:11

Expedição de Certidão.
29/08/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gilmar Carvalho dos Santos (OAB 312356/SP) Processo 1003616-81.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Ricardo Santos -

Vistos.

Fls. 88-89: diante do óbito do réu, noticiado e comprovado à fl. 90, SUBSTITUO o polo passivo da ação para constar Espólio de Aparecido Ferreira Xavier, representado por sua companheira Celia Regina Soares.

Anote-se.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

CITE-SE a parte ré por Carta AR Digital para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Configuradas as hipóteses dos arts. 247, V (quando a parte autora, justificadamente, requerer que a citação se dê por Oficial de Justiça), 248, § 1º (caso a parte ré seja pessoa física e o AR de citação retorne assinado por terceiro) e 249 (caso o AR retorne negativo com a informação ausente), todos do CPC, fica desde logo autorizada a expedição de Mandado (caso resida na Comarca) ou Carta Precatória (caso resida em Comarca diversa em outro Estado) para citação da parte requerida.

A ausência injustificada de contestação implicará em revelia e em presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora, por ato ordinatório, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se deseja produzir outras provas, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência, ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação, dever-se-á manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; e c) em sendo formulada reconvenção, com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora reconvinda apresentar resposta à reconvenção.

Nas hipóteses b e c, após transcorrer o prazo para manifestação/réplica, independentemente de nova intimação, deverão as partes especificar, no prazo comum de 5 (cinco) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide.

Por fim, venham conclusos para deliberação.

Intimem-se.
28/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 12:55

Conclusos para decisão
26/07/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 05:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2023 09:50

Expedição de Carta.
07/06/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2023 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 17:04

Conclusos para decisão
03/02/2023 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/01/2023 14:21

Determinada a emenda à inicial
27/01/2023 14:45

Conclusos para decisão
27/01/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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