STJ - 1006405-88.2020.8.26.0566

07/08/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

07/08/2023 13:33

Transitado em Julgado em 07/08/2023

26/06/2023 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 630064/2023

26/06/2023 19:55

Protocolizada Petição 630064/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2023

15/06/2023 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578784/2023

15/06/2023 18:42

Protocolizada Petição 578784/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2023

15/06/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 427177/2023 - AgInt

14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0427177 - AgInt no AREsp 2295992 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO AMIGOS DO BAIRRO VILA ELIZABETH e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00427177/2023 - AgInt no AREsp 2295992/SP

29/05/2023 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000409-2023-AJC-1T)

26/05/2023 07:37

Expedição de Ofício de Intimação nº I000361-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

26/05/2023 07:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000409-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 17:27

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00427177/2023 - AgInt no AREsp 2295992/SP

17/05/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/05/2023 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 457531/2023

17/05/2023 12:19

Protocolizada Petição 457531/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2023

10/05/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 432791/2023

10/05/2023 18:07

Protocolizada Petição 432791/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2023

10/05/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/05/2023 Petição Nº 427177/2023 -

09/05/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 427177/2023. Publicação prevista para 10/05/2023)

09/05/2023 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 427177/2023

09/05/2023 15:28

Protocolizada Petição 427177/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2023

19/04/2023 08:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 355046/2023

19/04/2023 08:43

Protocolizada Petição 355046/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2023

18/04/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2023

17/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2023

17/04/2023 17:10

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO AMIGOS DO BAIRRO VILA ELIZABETH e não-provido

14/04/2023 16:29

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 13295, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO como parte interessada.

08/03/2023 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

08/03/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

03/03/2023 11:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023 10:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

24/02/2023 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/02/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/02/2023 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO