TJSP - 0000414-42.2023.8.26.0050

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

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Advogados

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Polo Passivo

Partes

DANIEL PACHECO VILLELA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ISMAEL DA COSTA BARBOSA

OAB: 385981/SP

CPF *72.***.*85-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 09:53

    Ofício Expedido

  • 19/05/2025 07:42

    Arquivado Definitivamente

  • 19/05/2025 07:40

    Decurso de Prazo

  • 19/05/2025 07:39

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 13/02/2025 15:08

    Petição Juntada

  • 10/02/2025 22:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2025 04:19

    Remetido ao DJE

  • 07/02/2025 21:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2025 21:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 19:40

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 16:47

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2024 22:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2024 01:22

    Remetido ao DJE

  • 16/10/2024 00:16

    Petição Juntada

  • 15/10/2024 16:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/10/2024 16:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/10/2024 16:13

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 12/10/2024 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2024 18:37

    Conclusos para Sentença

  • 11/10/2024 01:12

    Remetido ao DJE

  • 10/10/2024 17:56

    Petição Juntada

  • 10/10/2024 16:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/10/2024 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2024 13:05

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 18:15

    Petição Juntada

  • 27/09/2024 17:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2024 17:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 13/08/2024 06:54

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/08/2024 12:06

    Petição Juntada

  • 07/08/2024 08:55

    Petição Juntada

  • 02/08/2024 23:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2024 14:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2024 01:25

    Remetido ao DJE

  • 01/08/2024 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2024 16:38

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 12:31

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 12:29

    Decurso de Prazo

  • 15/07/2024 23:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2024 00:35

    Remetido ao DJE

  • 12/07/2024 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/07/2024 12:46

    Petição Juntada

  • 10/07/2024 13:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/07/2024 13:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 05/07/2024 17:57

    Documento Juntado

  • 05/07/2024 17:56

    Certidão Juntada

  • 05/07/2024 17:56

    Certidão Juntada

  • 10/04/2024 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2024 18:15

    Petição Juntada

  • 09/04/2024 14:07

    Remetido ao DJE

  • 09/04/2024 13:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/04/2024 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 15:52

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 08:45

    Petição Juntada

  • 04/03/2024 23:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2024 02:21

    Remetido ao DJE

  • 01/03/2024 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 20:21

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 18:03

    Mudança de Magistrado

  • 01/11/2023 12:42

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 13:26

    Petição Juntada

  • 21/09/2023 13:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/09/2023 13:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2023 09:25

    SAP - Justificativa de não Comparecimento- Juntada

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ismael da Costa Barbosa (OAB 385981/SP) Processo 0000414-42.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: DANIEL PACHECO VILLELA -

    Vistos. 1) Concedo à Defesa um prazo de 15 (quinze) dias para que regularize sua representação processual e, sem prejuízo, comprove a internação ou, em sendo o caso, a data de concessão de alta, mediante apresentação de declaração médica que atenda os termos do requerimento ministerial.

    Com a juntada da manifestação, abra-se nova vista ao Ministério Público. 2) Outrossim, dê-se vista ao Ministério Público e, sucessivamente, à Defesa, para que, observando o disposto no artigo 116, da Lei de Execuções Penais, se manifestem acerca da delimitação dos horários de saída e retorno ao domicílio, em dias de trabalho, e da periodicidade das apresentações em Juízo. 3) Dado cumprimento aos itens 1 e 2, tornem conclusos.

  • 18/08/2023 22:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2023 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 10:23

    Documento Juntado

  • 10/08/2023 10:21

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 10/08/2023 10:21

    Certidão Carcerária Juntada

  • 29/05/2023 17:31

    Mudança de Magistrado

  • 29/05/2023 11:35

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 19:13

    Petição Juntada

  • 30/04/2023 14:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/04/2023 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2023 14:45

    Documento Juntado

  • 28/04/2023 11:15

    SAP - Justificativa de não Comparecimento- Juntada

  • 19/04/2023 14:12

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/04/2023 14:12

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 24/01/2023 18:02

    Ofício Expedido

  • 24/01/2023 11:49

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 12/01/2023 10:00

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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