TJSP - 0009949-56.2022.8.26.0041
1ª instância - Juri/Execucoes de Sao Bernardo do Campo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 14:18
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2025 03:04
Suspensão do Prazo
-
29/05/2024 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2024 12:10
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2024 12:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2024 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2024 19:28
Conclusos para despacho
-
26/05/2024 19:15
Conclusos para despacho
-
26/05/2024 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2024 03:54
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2024 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2024 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 16:45
Conclusos para despacho
-
23/05/2024 10:23
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/05/2024 10:23
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/05/2024 10:23
Recebidos os autos do Outro Foro
-
23/05/2024 10:23
Recebidos os autos do Outro Foro
-
22/05/2024 12:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
22/05/2024 12:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
15/05/2024 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2024 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2024 17:39
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
13/05/2024 16:51
Conclusos para decisão
-
13/05/2024 16:51
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2024 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2024 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2024 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
18/04/2024 01:17
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/04/2024 17:59
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 17:58
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 15:33
Concedida Progressão de regime
-
16/04/2024 11:17
Conclusos para decisão
-
10/04/2024 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2024 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 03:47
Suspensão do Prazo
-
09/04/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2024 19:41
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 19:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/04/2024 10:11
Conclusos para decisão
-
05/04/2024 22:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2024 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
29/02/2024 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/02/2024 09:29
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 09:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2024 12:52
Conclusos para decisão
-
27/02/2024 20:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
23/02/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/02/2024 19:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/02/2024 11:06
Conclusos para decisão
-
14/02/2024 12:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2024 00:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2023 05:33
Suspensão do Prazo
-
15/12/2023 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 02:17
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 03:44
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2023 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/12/2023 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 18:36
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 18:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/12/2023 13:46
Conclusos para decisão
-
30/11/2023 18:37
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2023 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2023 22:37
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 22:36
Homologado o Cálculo
-
28/11/2023 13:25
Conclusos para decisão
-
28/11/2023 13:24
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2023 13:18
Apensado ao processo
-
28/11/2023 07:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
27/11/2023 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/11/2023 09:28
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 09:28
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 09:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/11/2023 08:57
Conclusos para decisão
-
23/11/2023 16:43
Conclusos para despacho
-
16/11/2023 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 12:21
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 12:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/11/2023 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2023 09:01
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Antonio Roberto Carrera (OAB 430364/SP) Processo 0009949-56.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Eduardo Alves Ferreira -
Vistos.
O presente PEC, recebido por redistribuição de outra comarca, encontra-se regularizado.
Vista às partes acerca do cálculo lançado.
Não sendo apresentada impugnação ficará desde logo homologada a conta para que produza seus efeitos legais e jurídicos.
Sobrevindo impugnação fundamentada, os autos serão remetidos setor de cálculo, para eventual retificação ou prestar informação.
Comunique-se à Direção do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Rubens Aleixo Sendin" - Mongaguá, onde se encontra recolhido o executado Eduardo Alves Ferreira, CPF: *52.***.*99-90, MTR: 1282356-3, RG: 42297654, RJI: 182519279-54, para oportuna impressão do cálculo de penas, o qual valerá como Atestado de pena a cumprir, sendo desnecessária a devolução a este Juízo de via assinada pelo executado, uma vez que o referido documento destina-se a cientificá-lo da pena a cumprir, bem como a instruir o prontuário penitenciário.
Constatada eventual divergência com o prontuário penitenciário, solicito a gentileza de comunicar-nos, para ser verificada a necessidade de alteração.
Determino que os senhores advogados constituídos para obterem acesso integral aos autos digitais deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato, por peticionamento eletrônico no portal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-SP (www.tjsp.jus.br).
Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, nos termos do Comunicado CG nº 1376/2018, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br).
Int.
Santos, 18 de agosto de 2023. -
21/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2023 15:00
Expedição de Certidão.
-
20/08/2023 15:00
Homologado o Cálculo
-
18/08/2023 10:21
Conclusos para decisão
-
18/08/2023 10:20
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2023 09:23
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/08/2023 09:23
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/08/2023 09:23
Recebidos os autos do Outro Foro
-
16/08/2023 17:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
16/08/2023 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
16/08/2023 13:23
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 03:01
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2023 13:58
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
05/06/2023 10:33
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2023 10:32
Conclusos para decisão
-
05/06/2023 10:32
Expedição de Certidão.
-
01/04/2023 01:05
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
07/03/2023 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/03/2023 16:42
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 16:42
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 16:37
Concedida Progressão de regime
-
03/03/2023 15:00
Conclusos para julgamento
-
03/03/2023 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
02/03/2023 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2023 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/03/2023 11:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/03/2023 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2023 02:24
Expedição de Certidão.
-
22/02/2023 20:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/02/2023 20:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2023 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2023 17:34
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 17:34
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 17:33
Homologado o Cálculo
-
30/01/2023 15:18
Conclusos para decisão
-
30/01/2023 11:02
Conclusos para despacho
-
27/01/2023 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2023 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
25/01/2023 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/01/2023 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2023 15:49
Conclusos para despacho
-
23/01/2023 15:49
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 03:53
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2022 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/11/2022 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2022 11:01
Conclusos para despacho
-
04/11/2022 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2022 04:06
Certidão de Publicação Expedida
-
02/11/2022 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2022 19:19
Expedição de Certidão.
-
01/11/2022 19:19
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2022 15:24
Conclusos para despacho
-
01/11/2022 15:15
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
21/10/2022 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/10/2022 13:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/10/2022 21:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2022 14:01
Expedição de Ofício.
-
19/10/2022 09:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/10/2022 09:53
Expedição de Certidão.
-
19/10/2022 09:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/10/2022 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 09:49
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2022 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2022 14:31
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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