23/10/2023 17:50

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 17:50

Expedição de Certidão.
18/08/2023 03:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Andreotti Musetti (OAB 149099/SP) Processo 1006405-88.2020.8.26.0566 - Execução de Título Extajudicial contra a Fazenda Pública - Reqte: Associação Amigos do Bairro Vila Elizabeth - Aabve - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Se houver o que executar, deverá o(a) advogado(a) da parte interessada observar as seguintes orientações: 1) OBRIGAÇÕES DE FAZER/PAGAR: Formar o incidente próprio de cumprimento de sentença (art. 917, NSCGJ), da seguinte forma: REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Comunicado Conjunto CG nº 1789/2017): A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; f) selecionar as partes e informar o polo de participação; g) Em se tratando de processo de conhecimento físico: instruir o pedido com as peças obrigatórias, indicadas no artigo 1286 das Normas da Corregedoria (sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; procurações outorgadas e outras peças processuais que se considere necessárias). 2) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COM VALORES LÍQUIDOS, FIXADOS EM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO: Apresentar simples petição intermediária nestes próprios autos, indicando o valor dos honorários fixados, possibilitando a intimação da parte vencida a manifestar concordância ou apresentar impugnação, se o caso.

Homologado o valor, será determinada a imediata expedição de ofício RPV, sem a necessidade da formação do cumprimento de sentença.

Aguarde-se por 30 dias.

Nada sendo requerido, os autos serão arquivados.
17/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 15:18

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 16:57

Conclusos para despacho
14/08/2023 16:30

Recebidos os autos
10/07/2021 11:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2021 11:57

Expedição de Certidão.
10/07/2021 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2021 12:14

Juntada de Petição de Contra-razões
19/06/2021 07:32

Expedição de Certidão.
09/06/2021 08:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2021 13:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/06/2021 06:32

Expedição de Certidão.
08/06/2021 06:32

Expedição de Certidão.
07/06/2021 21:55

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 21:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/05/2021 07:27

Expedição de Certidão.
20/05/2021 07:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2021 12:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2021 21:06

Expedição de Certidão.
18/05/2021 21:06

Expedição de Certidão.
18/05/2021 19:56

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2021 11:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/03/2021 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2021 12:22

Conclusos para decisão
01/03/2021 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2021 07:52

Expedição de Certidão.
15/02/2021 07:39

Expedição de Certidão.
12/02/2021 09:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/02/2021 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2021 21:30

Expedição de Certidão.
10/02/2021 21:30

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 21:29

Expedição de Certidão.
10/02/2021 19:36

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 16:47

Conclusos para decisão
09/02/2021 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2021 07:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/02/2021 13:21

Expedição de Certidão.
04/02/2021 12:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/02/2021 12:08

Expedição de Certidão.
04/02/2021 11:50

Julgado procedente o pedido
04/02/2021 11:31

Conclusos para julgamento
29/01/2021 15:18

Conclusos para julgamento
29/01/2021 09:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/01/2021 12:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2021 22:29

Expedição de Certidão.
27/01/2021 22:29

Ato ordinatório praticado
27/01/2021 22:28

Expedição de Certidão.
27/01/2021 19:22

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 10:35

Expedição de Certidão.
02/12/2020 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2020 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2020 17:46

Conclusos para decisão
23/11/2020 17:42

Expedição de Certidão.
25/10/2020 07:21

Expedição de Certidão.
22/10/2020 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2020 10:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2020 13:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/10/2020 16:21

Expedição de Certidão.
14/10/2020 16:20

Expedição de Certidão.
14/10/2020 14:32

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2020 23:35

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
01/09/2020 13:04

Conclusos para despacho
01/09/2020 12:51

Juntada de Petição de contestação
25/08/2020 07:33

Expedição de Certidão.
25/08/2020 07:31

Expedição de Certidão.
18/08/2020 08:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2020 11:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2020 17:19

Expedição de Certidão.
14/08/2020 16:02

Expedição de Mandado.
14/08/2020 15:18

Expedição de Certidão.
14/08/2020 14:15

Concedida a Antecipação de tutela
13/08/2020 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2020 09:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2020 15:01

Conclusos para decisão
12/08/2020 13:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/08/2020 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2020 13:32

Expedição de Certidão.
12/08/2020 13:31

Expedição de Certidão.
12/08/2020 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2020 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2020 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2020 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2020 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2020 15:20

Juntada de Petição de parecer
11/08/2020 13:09

Conclusos para decisão
11/08/2020 02:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2020

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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