13/05/2024 12:14

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 12:11

Baixa Definitiva
13/05/2024 12:11

Expedição de Certidão.
24/01/2024 09:22

Expedição de Certidão.
13/12/2023 00:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 06:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 14:42

Expedição de Certidão.
11/12/2023 14:41

Expedição de Certidão.
11/12/2023 14:41

Expedição de Certidão.
11/12/2023 14:21

Julgado procedente o pedido
12/09/2023 14:56

Expedição de Certidão.
30/08/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Guilherme Moreira (OAB 311278/SP) Processo 1007351-71.2023.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqdo: Município de Jahu - Abra-se vista dos autos ao Ministério Público, para eventual manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, tornem os autos conclusos para Sentença.

Int.
29/08/2023 12:22

Conclusos para julgamento
29/08/2023 11:41

Juntada de Petição de parecer
29/08/2023 09:48

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:47

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:47

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 12:06

Conclusos para despacho
27/08/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 08:30

Expedição de Certidão.
14/08/2023 08:30

Expedição de Certidão.
04/08/2023 10:15

Expedição de Certidão.
04/08/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 11:41

Expedição de Certidão.
03/08/2023 11:41

Expedição de Certidão.
03/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 11:04

Conclusos para despacho
02/08/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 23:23

Expedição de Certidão.
31/07/2023 22:09

Expedição de Mandado.
31/07/2023 10:58

Expedição de Certidão.
31/07/2023 10:58

Expedição de Certidão.
28/07/2023 15:40

Concedida a Antecipação de tutela
28/07/2023 14:31

Conclusos para decisão
28/07/2023 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/07/2023 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/07/2023 10:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2023 08:41

Declarada incompetência
26/07/2023 10:52

Conclusos para decisão
26/07/2023 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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