19/05/2025 03:52

Suspensão do Prazo
04/05/2025 07:10

Suspensão do Prazo
21/02/2025 02:38

Suspensão do Prazo
17/12/2024 02:10

Suspensão do Prazo
27/10/2024 20:36

Suspensão do Prazo
25/10/2024 00:49

Mudança de Magistrado
25/10/2024 00:48

Mudança de Magistrado
24/07/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 13:37

Remetido ao DJE
24/07/2024 13:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/07/2024 13:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/07/2024 10:37

Conclusos para decisão
23/07/2024 23:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/07/2024 17:12

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
14/05/2024 10:15

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
14/05/2024 10:12

Certidão de Cartório Expedida
13/05/2024 19:50

Contrarrazões Juntada
24/04/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 10:39

Remetido ao DJE
24/04/2024 09:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2024 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 15:59

Conclusos para decisão
11/04/2024 02:51

Suspensão do Prazo
04/04/2024 16:24

Contrarrazões Juntada
20/03/2024 16:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 10:38

Remetido ao DJE
14/03/2024 10:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/03/2024 14:05

Conclusos para decisão
05/03/2024 14:51

Petição Juntada
27/02/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 12:12

Remetido ao DJE
27/02/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:12

Conclusos para despacho
20/02/2024 10:10

Recurso Interposto
02/02/2024 03:20

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 11:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/02/2024 10:40

Remetido ao DJE
01/02/2024 10:23

Julgada Procedente em Parte a Ação
26/09/2023 11:44

Conclusos para Sentença
20/09/2023 11:56

Réplica Juntada
20/09/2023 11:53

Réplica Juntada
29/08/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Lucia Floriano de Souza (OAB 259357/SP), Felipe Rubio Cabral (OAB 356376/SP) Processo 1002863-02.2023.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Micaela Sanches de Araujo -

Vistos.

Para garantir o contraditório, faculto manifestação do(a) autor(a) sobre a contestação, no prazo de 15 dias úteis, nos termos de 12-A da Lei 9.099/95.

Após, tornem conclusos.

Int.
28/08/2023 00:13

Remetido ao DJE
26/08/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 12:09

Conclusos para despacho
22/08/2023 11:41

Contestação Juntada
21/08/2023 14:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2023 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2023 11:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/08/2023 10:41

Mandado de Citação Expedido
10/08/2023 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2023 19:38

Contestação Juntada
22/07/2023 05:46

AR Positivo Juntado
12/07/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 18:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/07/2023 17:22

Mandado de Citação Expedido
11/07/2023 17:13

Carta de Citação Expedida
11/07/2023 05:40

Remetido ao DJE
10/07/2023 21:07

Recebida a Petição Inicial
07/07/2023 16:11

Conclusos para despacho
06/07/2023 11:21

Petição Juntada
19/06/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2023 10:37

Remetido ao DJE
16/06/2023 10:09

Determinada a emenda à inicial
13/06/2023 09:35

Conclusos para decisão
12/06/2023 11:31

Classe Retificada
12/06/2023 10:23

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
08/06/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 13:37

Remetido ao DJE
07/06/2023 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 17:23

Petição Juntada
06/06/2023 16:51

Conclusos para decisão
06/06/2023 16:49

Mudança de Magistrado
06/06/2023 16:33

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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