23/06/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:04

Conclusos para despacho
17/06/2025 17:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 08:01

Expedição de Certidão.
31/05/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:20

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 10:04

Julgada Procedente a Ação
05/09/2024 12:36

Conclusos para julgamento
03/09/2024 14:14

Conclusos para despacho
03/09/2024 14:13

Expedição de Certidão.
28/06/2024 09:40

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:35

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:09

Juntada de Petição de Réplica
04/05/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 09:48

Conclusos para despacho
30/04/2024 11:36

Conclusos para despacho
30/04/2024 11:36

Expedição de Certidão.
16/02/2024 08:31

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:47

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 11:08

Juntada de Ofício
05/02/2024 14:03

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 22:48

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 15:53

Conclusos para despacho
16/10/2023 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 11:54

Juntada de Outros documentos
24/09/2023 07:49

Expedição de Certidão.
22/09/2023 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 22:58

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 09:52

Expedição de Mandado.
13/09/2023 09:46

Expedição de Certidão.
13/09/2023 09:44

Ato ordinatório
13/09/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 14:26

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Claudio Marcio de Araujo (OAB 262598/SP) Processo 1001213-31.2023.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Izabel Furtado da Silva - Tendo em vista a condição de hipossuficiência apresentada, sobretudo pelos documentos juntados efetivamente demonstrarem que a parte autora não possui condições de, ao menos por ora, efetuar o pagamento das custas processuais sem o prejuízo do próprio sustento, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Fls. 30/34: recebo como emenda à inicial.

Anote-se.

De se considerar que, no caso dos autos, a fim de imprimir celeridade e efetividade a tutela jurisdicional, mostra-se razoável postergar o contraditório mediante a citação da autarquia ré após a elaboração do laudo pericial.

Portanto, tendo em vista que o cerne da questão reside na aferição de inaptidão para o trabalho, antecipo, de ofício, a prova pericial e nomeio o Dr.

THIAGO FRANCO DE CAMARGO VIRGILI, nos termos da Resolução n.º 541, de 18 de janeiro de 2007, do Conselho da Justiça Federal.

Fixo seus honorários em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), com base na tabela do Conselho da Justiça Federal, tendo em vista que a parte é beneficiária da assistência judiciária gratuita.

Intime-se o Sr.

Perito para que designe data para a perícia que deverá se dar no prazo mínimo de 30 dias para possibilitar a intimação das partes.

Designada perícia, intime-se o INSS pelo Portal Eletrônico, independente de citação, para querendo, comunicar seus assistentes técnicos, bem como a parte autora.

Deverão ser respondidos os quesitos apresentados em cooperação institucional na Recomendação Conjunta nº 01, de 01/12/2015, do Conselho Nacional de Justiça, bem como os quesitos apresentados pela parte autora no prazo do artigo 465 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão.

Realizada a perícia, o Sr.

Perito deverá apresentar o laudo em 60 dias.

Com a apresentação do laudo, requisitem-se os honorários periciais, cite-se o requerido, e intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 dias.

Apresentada contestação ou proposta conciliatória, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, inclusive sobre eventuais documentos juntados.

Int.
28/08/2023 22:54

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2023 19:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 12:55

Conclusos para decisão
25/08/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 21:51

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 15:39

Conclusos para decisão
15/08/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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