23/05/2025 11:43

Remetido ao DJE
16/05/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:07

Conclusos para despacho
16/05/2025 08:06

Petição Juntada
01/05/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:30

Remetido ao DJE
29/04/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:18

Conclusos para despacho
29/04/2025 13:14

Certidão de Cartório Expedida
16/01/2025 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
15/01/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:48

Remetido ao DJE
13/01/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:22

Conclusos para despacho
10/01/2025 21:21

Petição Juntada
13/12/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:48

Remetido ao DJE
12/12/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:47

Conclusos para despacho
06/12/2024 18:32

Petição Juntada
15/11/2024 04:42

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:45

Remetido ao DJE
13/11/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:32

Conclusos para despacho
13/11/2024 02:44

Petição Juntada
16/10/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 13:39

Remetido ao DJE
16/10/2024 13:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2024 12:57

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
16/10/2024 12:55

Protocolo Juntado
04/10/2024 22:50

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:43

Remetido ao DJE
03/10/2024 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 15:13

Conclusos para despacho
01/10/2024 20:05

Petição Juntada
18/09/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:46

Remetido ao DJE
16/09/2024 17:46

Concedida a Dilação de Prazo
16/09/2024 15:23

Conclusos para despacho
14/09/2024 02:06

Petição Juntada
12/09/2024 06:04

AR Positivo Juntado
02/09/2024 06:14

Certidão Juntada
30/08/2024 14:52

Carta de Intimação Expedida
30/08/2024 00:52

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 01:14

Remetido ao DJE
28/08/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:53

Certidão de Cartório Expedida
28/08/2024 16:09

Conclusos para despacho
04/07/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:22

Remetido ao DJE
02/07/2024 19:16

Concedida a Dilação de Prazo
02/07/2024 17:04

Conclusos para despacho
02/07/2024 03:59

Petição Juntada
25/06/2024 03:00

AR Positivo Juntado
18/06/2024 06:44

Certidão Juntada
17/06/2024 14:21

Carta de Intimação Expedida
17/06/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 10:00

Certidão de Cartório Expedida
20/05/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 09:05

Remetido ao DJE
20/05/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 11:27

Conclusos para despacho
17/05/2024 11:26

Certidão de Cartório Expedida
07/05/2024 10:31

AR Positivo Juntado
25/04/2024 14:42

Certidão Juntada
23/04/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 05:49

Remetido ao DJE
22/04/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 17:35

Conclusos para despacho
19/04/2024 22:49

Petição Juntada
10/04/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 13:35

Carta de Intimação Expedida
09/04/2024 00:36

Remetido ao DJE
08/04/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 13:04

Conclusos para despacho
08/04/2024 12:45

Certidão de Cartório Expedida
05/03/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 13:30

Documento Juntado
05/03/2024 12:15

Remetido ao DJE
05/03/2024 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 17:17

Petição Juntada
22/02/2024 21:51

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 10:34

Remetido ao DJE
21/02/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:28

Conclusos para despacho
21/02/2024 13:17

Certidão de Cartório Expedida
12/01/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 00:15

Remetido ao DJE
11/01/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:30

Conclusos para despacho
02/01/2024 19:02

Petição Juntada
04/12/2023 20:51

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 00:09

Remetido ao DJE
01/12/2023 20:38

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 16:24

Certidão de Cartório Expedida
01/12/2023 13:14

Conclusos para despacho
12/11/2023 02:12

Suspensão do Prazo
10/10/2023 22:52

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 00:12

Remetido ao DJE
09/10/2023 16:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2023 16:34

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1005263-06.2023.8.26.0126 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Omni S/A Credito Financiamento e Investimento -

Vistos. 1.Indefiro o segredo de justiça, eis que não há notícia ou indício concreto de ocultação do bem. 2.Comprovada a relação jurídica obrigacional entre as partes, assim como a garantia fiduciária e a constituição em mora da parte ré, DEFIRO a liminar e determino a BUSCA E APREENSÃO do bem mencionado na inicial, nos termos do artigo 3º, caput, do Decreto-Lei nº 911/69, nomeando-se o próprio autor ou pessoa por ele indicada como depositário do bem, bem como, em seguida, a CITAÇÃO do réu. 3.No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. 4.No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade do débito em aberto (parcelas vencidas e parcelas que se venceram antecipadamente em razão do inadimplemento), hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus, ou, em quinze dias, apresentar defesa.

Para o caso de purgação da mora, desde já arbitro os honorários advocatícios do advogado do credor em 10% do valor atualizado do débito em aberto, devendo a parte requerida promover também o reembolso das custas e despesas processuais. 5.Não sendo localizado o bem, certificado em mandado pelo Oficial de Justiça, fica desde já determinada a intimação do autor para que, em 5 dias, diga em termos de seguimento da ação, indicando novo endereço a ser diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no mesmo prazo ao recolhimento das respectivas custas sob pena de extinção, ou informando se pretende exercer a faculdade constante do art. 4º do Decreto-Lei nº 911/69, apresentando corretamente seu pedido de conversão da ação, observando-se exigências legais inerentes à tramitação de execuções de títulos extrajudiciais, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, X do CPC. 6.

Via digitalmente assinada da presente decisão servirá como mandado.

Intimem-se.
23/08/2023 22:48

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 14:44

Mandado Urgente Expedido
23/08/2023 00:26

Remetido ao DJE
22/08/2023 18:15

Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2023 10:56

Conclusos para despacho
22/08/2023 10:53

Certidão de Cartório Expedida
22/08/2023 10:49

Conclusos para decisão
21/08/2023 12:09

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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