TJSP - 1500036-89.2023.8.26.0283

1ª instância - 01 Cumulativa de Itirapina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PEDRO FERREIRA

CPF *66.***.*74-92

Advogados

CAMILA SILVA BASTOS

OAB: 467482/SP

CPF *27.***.*23-30

NICOLE MANARA

OAB: 471874/SP

CPF *68.***.*73-56

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 17:46

    Arquivado Provisoramente

  • 21/04/2024 22:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 15:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/02/2024 11:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/01/2024 01:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/01/2024 05:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/01/2024 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 11:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/01/2024 11:36

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/12/2023 14:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/12/2023 13:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/12/2023 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 13:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/12/2023 08:53

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

  • 29/08/2023 03:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Camila Silva Bastos (OAB 467482/SP), Nicole Manara (OAB 471874/SP) Processo 1500036-89.2023.8.26.0283 - Inquérito Policial - Averiguado: JOÃO PEDRO FERREIRA -

    Vistos.

    Prosseguindo a marcha processual, o art. 26 do Provimento CSM nº 2564/2020 dispõe que as audiências deverão ser realizadas por videoconferência, em qualquer matéria, especialmente nos processos que envolvam réus presos e adolescentes em conflito com a lei em situação de internação, observada, em todos os casos, a possibilidade de intimação e de participação das partes e testemunhas no ato, por meio do link de acesso ao sistema Microsoft Teams, bem como à gravação junto ao aplicativo Microsoft OneDrive, a ser disponibilizado pelo juízo, na forma dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020.

    O § 1º do mesmo artigo estabelece que caso excepcionalmente declarada, por decisão judicial, a inviabilidade de realização do ato de forma integralmente virtual, poderão ser realizadas presencialmente as audiências sobre determinados temas.

    Assim, a fim de garantir a segurança das partes envolvidas e proporcionar celeridade processual, designo audiência para FORMULAÇÃO DE PROPOSTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL com relação ao investigado JOÃO PEDRO FERREIRA para o dia 29/11/2023 às 14:30h, que será realizada por meio de videoconferência. a) Dê-se vistas à r.

    Defesa do acusado (caso haja nos autos) e ao Ministério Público para que se manifestem de forma fundamentada, no prazo comum de 48 horas, quanto a eventual oposição à realização da audiência no formato virtual.

    Ressalto que o silêncio será entendido como concordância.

    Havendo oposição, tornem conclusos. b) Não havendo oposição, intime-se e requisite-se o acusado.

    Consigne-se que o(a) investigado(a) poderá estar acompanhado de advogado constituído, caso queira, e que na sua falta (ou impossibilidade) ser-lhe-á nomeado defensor dativo.

    Advirta-se o(a) investigado(a) que caso não participe ou não aceite a proposta, o processo seguirá em seus atos ulteriores.

    Intime-se o(a) investigado(a) sobre a audiência por intermédio de oficial de justiça, que deverá cumprir o mandado preferencialmente pelo Teams, WhatsApp, telefone ou outro meio de comunicação, devendo colher telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota.

    A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 48 horas antes da audiência.

    Consigno que nos termos do Comunicado CG nº 378/2020, à princípio não deverão ser expedidas cartas precatórias, desde que os atos possam ser cumpridos de forma remota.

    Assim, tente-se a intimação do(a) investigado(a) para a audiência virtual designada nesta Comarca de Itirapina, mesmo o residente fora desta, por meio digital.

    Caso não seja possível a intimação de forma digital, expeça-se carta precatória para intimação pessoal para participar da audiência virtual designada nesta Comarca de Itirapina, também constando expressamente que não foi possível o cumprimento de forma remota.

    A solenidade será realizada por intermédio do sistema MicrosoftTeams, pelo link de acesso à reunião virtual, o qual se encontra na parte final desta decisão.

    No caso de acesso por meio de computador ou notebook (sendo imprescindível possuir webcam), o advogado, parte ou testemunha apenas necessita copiar e colar o link de acesso no navegador, preferencialmente google chrome, o que já é suficiente para o ingresso na audiência virtual, sem a necessidade de baixar o programa.

    Caso queira, poderá também baixar o programa para o computador no link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app.

    No caso de acesso via smartphone, após copiar e colar o link de acesso à audiência em seu navegador, o advogado, parte ou testemunha deverá baixar o aplicativo MicrosoftTeams, o qual é gratuito, pelo próprio link de acesso à audiência, ou também pelo link https://play.google.com/store/apps/details?id=com.microsoft.teams&hl=pt_BR (android) e https://apps.apple.com/br/app/microsoft-teams/id1113153706 (IOS - iphone).

    Eventuais dúvidas sobre a participação nas teleaudiencias poderão ser sanadas pelo Manual disponibilizado pelo TJSP neste link: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf ou ainda, persistindo a dúvida, poderá ser contatada a responsável desta Comarca por meio do Whatsapp nº (19) 99683-7724 e (16) 99607-9652.

    Link para acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmFhODk4MzYtMWJjMy00ZDU5LWFjMGItN2IxMGIwMjg3Mjdi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22bc6bd131-1cf0-4791-8b25-6c9911a53a82%22%7d Sem prejuízo, providencie a z.

    Serventia a juntada aos autos da F.A. e certidões em nome do acusado, caso não haja nos autos.

    ORIENTAÇÕES AO(À) INVESTIGADO(A) - o(a) investigado(a) deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações.

    Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; - depois de ingressar na audiência, deverá aguardar em "espera", no ambiente virtual ("lobby") até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - deverá estar fisicamente isolado de outras pessoas.

    ORIENTAÇÕES PARA O DEFENSOR - Receberá dois links: um para ingresso na audiência e outro para entrevista reservada com o réu, caso necessário. - Sugere-se que os defensores acessem a audiência preferencialmente pelo aplicativo Teams, a fim de possibilitar utilização de ferramentas do aplicativo. É desejável que as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, INVESTIGADO(A) E DEFESA), ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico.

    SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR COPIA, COMO MANDADO.

    Int.

  • 28/08/2023 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 07:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/08/2023 01:38

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 17/08/2023 13:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/07/2023 14:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/06/2023 15:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/06/2023 10:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/06/2023 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 09:33

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/05/2023 09:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/05/2023 13:47

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/05/2023 10:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/05/2023 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 14:08

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/03/2023 11:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/03/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 10:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/03/2023 15:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/03/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 16:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/02/2023 15:39

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000594-49.2023.8.26.0597

Alberto Munutt

Banco Bmg S/A.

Advogado: Jorge Haroldo Daher

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2023 16:57

Exibir Processo

Processo nº 1007236-85.2023.8.26.0161

Jeane Marcionila Fernandes Sodre

Dalton Daniel da Silva Sodre

Advogado: Marcia Elisabeth Gabriel Espragiaro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2023 13:02

Exibir Processo

Processo nº 1500884-67.2023.8.26.0286

Justica Publica

Guilherme de Souza Moreira

Advogado: Manoel Henrique Gimenez Roldan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2023 10:26

Exibir Processo

Processo nº 1022824-79.2023.8.26.0405

Fernando Alves Cacciatore Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Patricia Soraya Macedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2023 15:33

Exibir Processo

Processo nº 1000947-50.2023.8.26.0319

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Claudio Eduardo da Silva Junior

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/03/2023 20:40

Exibir Processo