09/02/2024 05:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 09:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2024 08:59

Expedição de Certidão.
08/02/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 07:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 01:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:42

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 15:33

Expedição de Ofício.
28/08/2023 13:11

Expedição de Certidão.
28/08/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Patricia Soraya Macedo (OAB 401402/SP) Processo 1022824-79.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Alves Cacciatore Silva -

Vistos.

Concedo os benefícios da justiça gratuita ao(à) autor(a).

Anote-se, incluindo-se a respectiva tarja indicativa.

A matéria posta merece acurada análise inclusive com a realização de perícia médica, por não se vislumbrar presente a verossimilhança da alegação justificadora do direito invocado, razão porque indefiro o pedido de antecipação de tutela.

Proceda a Serventia a correção do cadastro do INSS nos termos do Comunicado Conjunto nº 1383/2018, para constar o nome Instituto Nacional do Seguro Social e o CNPJ/MF nº 29.979.036/001-40, caso divergente.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

CITE(M)-SE o réu para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, advertindo-o de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial e, no mesmo ato, INTIME-SE o réu para comprovar o depósito dos honorários periciais no prazo de 30 dias, que arbitro no valor máximo da Tabela Vigente, a saber, R$534,87.

OFICIE-SE ao INSS requisitando-se informações, como de praxe.

Com a resposta do ofício ao INSS, intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de quinze dias, observando-se que o INSS deverá ser intimado via portal eletrônico.

No mesmo prazo, deverão as partes providenciar indicação de Assistente Técnico e apresentação de quesitos.

Caso requerido, fica desde logo autorizada a expedição de ofício(s) à(s) empregadora(s) do(a) autor(a), solicitando-se informações acerca das condições laborativas a que esteve submetido(a), bem como sobre eventuais incapacidades existentes e CAT (se emitida), intimando-se o(a) autor(a) para que informe referido endereço para o encaminhamento, preferencialmente eletrônico (e-mail).

Nomeio o(a) perito(a) Dra.

Natália Tamiko Seikiguchi para realização da perícia médica.

Sobrevindo as manifestações e/ou a certidão de decurso de prazo, e desde que devidamente comprovado o depósito dos honorários periciais pelo INSS, intime-se o(a) perito(a) médico(a) nomeado(a), por e-mail, para designação.

Tão logo informados no processo a data e o horário designados pela pelo(a) perito(a), intime-se o(a) autor(s)/periciando(a) para o comparecimento, portando os documentos solicitados e seguindo as orientações apostas, por ato ordinatório (pela imprensa oficial na pessoa de seu advogado regularmente constituído).

Aguarde-se a vinda do laudo.

Após a juntada do laudo pericial, expeça-se desde logo mandado de levantamento MLe referente aos honorários periciais em favor do(a) perito(a), e intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo legal, observando-se mais uma vez que o INSS deverá ser intimado via portal eletrônico.

Intimem-se.
25/08/2023 06:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 14:41

Conclusos para decisão
24/08/2023 11:14

Conclusos para despacho
26/07/2023 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 05:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 16:34

Conclusos para decisão
24/07/2023 16:06

Conclusos para despacho
24/07/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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