25/08/2023 09:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Manoel Henrique Gimenez Roldan (OAB 208673/SP), Luciana Castelli Panini (OAB 424980/SP) Processo 1500884-67.2023.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GUILHERME DE SOUZA MOREIRA, RENATO GRACIANO GOMES - Vistos, As Defesas não arguiram preliminares e arrolaram em comum as testemunhas da denúncia.

Indefiro o pedido de liberdade provisória formulado pela Defesa de Renato Graciano Gomes, por permanecerem presentes os motivos que ensejaram a conversão da prisão em flagrante em preventiva.

Não houve alteração fática que justifique o benefício neste momento.

Ressalto que o mencionado corréu descumpriu condições impostas quando obteve a liberdade provisória em outro processo, indicando que a concessão de novas medidas cautelares se mostra manifestamente insuficiente.

As medidas diversas da prisão não se afiguram adequadas à gravidade do crime e às circunstâncias da sua prática, ao menos neste momento.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de outubro de 2023, às 14:45 horas, que será realizada de maneira virtual.

Cadastre-se a audiência das 14:45 às 16:00 horas.

Oficie-se ao estabelecimento prisional requisitando os réus para a audiência virtual, encaminhando-se o link Providencie a serventia contato com a Polícia Militar para fornecimento das orientações para acesso à audiência virtual, requisitando-se as testemunhas João Victor e Renato.

Intime-se a vítima Fabiano acerca da audiência e para informar o telefone e e-mail de contato para posterior orientação a respeito do acesso à audiência, bem como do encaminhamento do link.

Caso não possua acesso ao sistema virtual, deverão informar o Oficial de Justiça e comparecer ao fórum na data designada, com 15 minutos de antecedência.

Oficie-se ao estabelecimento Mercado Alvorada solicitando o fornecimento, com urgência, os dados do representante legal para participação em audiência, bem como para fornecimento dos dados de celular e e-mail para encaminhamento do link.

Caso não possua acesso aos meios virtuais, o representante legal deverá comparecer ao fórum na data de designada.

Servirá a presente como ofício.

Int.
24/08/2023 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 09:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 17:01

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 14:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 14:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 13:32

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 16:50

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 16:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 16:27

Juntada de Ofício
21/08/2023 16:04

Expedição de Certidão.
21/08/2023 14:54

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
21/08/2023 12:56

Conclusos para despacho
21/08/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 11:50

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 08:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 10:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 08:55

Conclusos para despacho
17/08/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 09:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 12:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 14:32

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 14:32

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 14:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 11:44

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 15:44

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 14:57

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 09:24

Expedição de Mandado.
17/07/2023 09:23

Expedição de Mandado.
14/07/2023 09:59

Expedição de Ofício.
14/07/2023 09:59

Expedição de Ofício.
13/07/2023 16:46

Expedição de Ofício.
13/07/2023 16:46

Expedição de Ofício.
13/07/2023 16:46

Expedição de Ofício.
13/07/2023 16:45

Expedição de Ofício.
13/07/2023 16:37

Expedição de Certidão.
13/07/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:19

Evoluída a classe de 279 para 283
05/07/2023 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 15:25

Evoluída a classe de 279 para 283
05/07/2023 14:15

Conclusos para decisão
05/07/2023 13:15

Juntada de Petição de Denúncia
05/07/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 17:03

Expedição de Certidão.
04/07/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 15:09

Expedição de Certidão.
04/07/2023 15:02

Juntada de Mandado
04/07/2023 15:00

Juntada de Mandado
04/07/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 14:43

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 14:39

Expedição de Mandado.
30/06/2023 14:39

Expedição de Mandado.
30/06/2023 14:23

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/06/2023 14:20

Expedição de Certidão.
30/06/2023 13:43

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 12:01

Expedição de Certidão.
30/06/2023 11:59

Juntada de Ofício
30/06/2023 11:59

Juntada de Ofício
30/06/2023 11:40

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 11:39

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 11:39

Juntada de Certidão
30/06/2023 11:38

Juntada de Certidão
30/06/2023 11:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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