07/06/2024 16:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2024 16:38

Baixa Definitiva
06/06/2024 15:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica
20/05/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2024 14:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 09:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2024 09:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/05/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/05/2024 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2024 16:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/05/2024 16:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/05/2024 16:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/05/2024 14:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/05/2024 14:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/05/2024 11:19

Recebidos os autos
30/04/2024 16:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/04/2024 16:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/04/2024 16:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/04/2024 09:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 18:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/04/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:01

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
03/04/2024 07:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2024 07:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 11:38

Recebidos os autos
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Oscar de Oliveira Junior (OAB 421053/SP) Processo 1500811-47.2023.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MARCOS ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA, SILVIO MATHEUS ALVES - Então, o(a) MM(a) Juiz(a) deliberou: a) Acolho o pedido da Defesa.

Após amealhadas as provas, e, malgrado reste o interrogatório de um dos acusados, as evidências colhidas até a presente oportunidade, e sem adentrar no mérito do caso, não sugerem a permanência dos requisitos que autorizam a prisão preventiva.

As provas colhidas, ao menos por ora, não são integralmente compatíveis com o que foi verificado na seara policial, impondo-se, então, a concessão da liberdade provisória ao acusado SILVIO MATHEUS ALVES, malgrado não haja qualquer demora que pudesse ser imputável ao juízo ou ao Ministério Público.

Assim, concedo a liberdade provisória ao aludido acusado, expedindo-se alvará de soltura clausulado; e b) Designo audiência em continuação (virtual) para o dia 27 de novembro de 2023, às 16h10min, oportunidade em que o(a/s) Réu(s) MARCOS ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA será interrogado.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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