TJSP - 1501566-08.2021.8.26.0572

1ª instância - 01 Cumulativa de Sao Joaquim da Barra

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FREDERICO CESAR BARBOSA JUNIOR

CPF *52.***.*85-78

Advogados

ZAINE SALOMAO PEREIRA PASSOS

OAB: 203290/SP

CPF *18.***.*68-00

Terceiro

Partes

BARBARA DE CARLOS FAUSTINO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PC GISLENE MARTINS S VOLPINI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 09:29

    Arquivado Definitivamente

  • 21/09/2023 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2023 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 22:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 15:41

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2023 14:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 01:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Zaine Salomão Pereira Passos (OAB 203290/SP) Processo 1501566-08.2021.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: FREDERICO CESAR BARBOSA JUNIOR - Defiro a justiça gratuita ao(à) réu(ré) FREDERICO CESAR BARBOSA JUNIOR, pois provado sua hipossuficiência.

    Verifique-se se há outras pendências no processo, resolva as que independem de determinação, e, quanto as demais, volvam-me os autos conclusos.

    Se resolvida todas as pendências, com as cautelas de praxe, arquive-se.

  • 29/08/2023 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 15:20

    Concedida a gratuidade da justiça a #{nome_da_parte}.

  • 24/08/2023 13:26

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 07:42

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 05:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 12:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 12:37

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 12:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 12:36

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 11:31

    Expedição de Ofício.

  • 27/07/2023 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2023 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 18:42

    Recebidos os autos

  • 29/06/2023 00:00

    Juntada de Decisão

  • 05/05/2023 15:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/05/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 14:18

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 26/04/2023 02:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 15:28

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 25/04/2023 05:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2023 03:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 16:28

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 03:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/04/2023 12:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/04/2023 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 11:19

    Juntada de Mandado

  • 22/03/2023 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2023 05:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/03/2023 16:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2023 04:46

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2023 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2023 03:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2023 05:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/03/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 19:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2023 15:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 15:31

    Juntada de Mandado

  • 09/03/2023 14:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 14:08

    Juntada de Mandado

  • 09/03/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 04:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2023 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2023 09:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2023 08:10

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 20:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2023 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/02/2023 06:39

    Julgado procedente o pedido

  • 17/02/2023 13:43

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2023 18:14

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 16:01

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 27/01/2023 11:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2023 11:55

    Juntada de Mandado

  • 24/01/2023 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 10:53

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2023 09:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/01/2023 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2023 12:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2023 12:50

    Juntada de Mandado

  • 13/12/2022 13:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2022 13:46

    Juntada de Mandado

  • 11/12/2022 21:08

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2022 14:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/12/2022 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2022 15:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2022 16:00

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 15:59

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 04:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 16:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2022 16:53

    Juntada de Mandado

  • 18/11/2022 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2022 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2022 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2022 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 06:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 15:23

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/01/2023 03:50:00, 1ª Vara.

  • 04/11/2022 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2022 15:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2022 15:07

    Juntada de Mandado

  • 11/10/2022 12:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2022 12:44

    Juntada de Mandado

  • 07/10/2022 12:21

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/10/2022 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2022 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2022 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2022 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/10/2022 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 10:54

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2022 10:28

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/11/2022 02:40:00, 1ª Vara.

  • 12/09/2022 18:06

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 01:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/09/2022 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2022 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/09/2022 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2022 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2022 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2022 12:19

    Juntada de Ofício

  • 11/08/2022 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2022 09:21

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/08/2022 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2022 09:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2022 09:00

    Juntada de Mandado

  • 04/08/2022 09:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2022 09:00

    Juntada de Mandado

  • 03/08/2022 21:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/08/2022 21:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/08/2022 14:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2022 05:38

    Expedição de Ofício.

  • 23/07/2022 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2022 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2022 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2022 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2022 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 05:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2022 00:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/07/2022 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 10:58

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2022 10:53

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/09/2022 03:00:00, 1ª Vara.

  • 28/06/2022 03:45

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 03:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2022 03:44

    Juntada de Mandado

  • 27/06/2022 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2022 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2022 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 16:38

    Juntada de Ofício

  • 09/06/2022 13:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2022 13:40

    Juntada de Mandado

  • 30/04/2022 07:37

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2022 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 20:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2022 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2022 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2022 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2022 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2022 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2022 11:27

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/04/2022 10:58

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2022 05:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 14:19

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 04/03/2022 10:55

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2022 04:52

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 04:52

    Classe retificada de 279 para 10943

  • 04/03/2022 04:52

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2022 23:01

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/02/2022 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2022 16:03

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 10:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/02/2022 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2022 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 09:23

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 27/01/2022 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2022 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2022 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/01/2022 14:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2021 14:33

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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