TJSP - 1018554-10.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/03/2024 09:23
Arquivado Definitivamente
-
01/03/2024 08:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/01/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 08:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/01/2024 19:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/01/2024 19:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/01/2024 19:25
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
-
17/01/2024 13:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/11/2023 03:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/11/2023 03:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/10/2023 14:41
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/08/2023 16:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1018554-10.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Nathan Sousa da Silva - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 6ª VCSP-1515365-06.2019.8.26.0050 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado nº 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
18/08/2023 22:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 16:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2023 14:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/06/2023 16:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000287-60.2023.8.26.0447
Edison Luis Munoz
Prefeitura Municipal de Pinhalzinho
Advogado: Joao Batista Muñoz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/05/2023 16:10
Processo nº 1024671-27.2018.8.26.0071
Fmg Comercio e Distribuicao de Tintas Lt...
Maria Candida Reis Silva 25534984899
Advogado: Douglas Celestino Bispo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/11/2018 18:16
Processo nº 1000263-83.2023.8.26.0333
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Fernanda dos Santos de Lima
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/04/2023 15:13
Processo nº 0000221-08.2023.8.26.0218
Rigueti Auto Pecas LTDA EPP
Jhonatan Porfirio Araujo Vieira
Advogado: Cristiane Lopes Mantovanelli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0001871-55.2021.8.26.0996
Justica Publica
Carlos Henrique Alves dos Santos
Advogado: Rinaldo Hernani Caetano
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/09/2023 14:28