TJSP - 1014791-98.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2024 17:12
Arquivado Definitivamente
-
12/06/2024 12:47
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 23:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2024 00:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/04/2024 16:17
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 16:15
Expedição de Ofício.
-
05/04/2024 16:14
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
-
04/04/2024 16:01
Conclusos para julgamento
-
02/02/2024 11:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2023 17:13
Expedição de Mandado.
-
18/09/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 12:13
Juntada de Certidão
-
09/09/2023 07:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/08/2023 15:25
Expedição de Carta.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1014791-98.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Luis Carlos Andrade - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº SERRA NEGRA 2VARA-0001600-27.2017.8.26.0595 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
18/08/2023 22:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/08/2023 16:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2023 13:42
Conclusos para despacho
-
01/06/2023 13:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004347-84.2023.8.26.0024
Renato Venturoli Pinese
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Antonio Carlos de Castilho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/07/2023 17:00
Processo nº 0017338-29.2021.8.26.0041
Justica Publica
Carlos Rodrigo dos Santos
Advogado: Antonio da Silva Carneiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/10/2023 10:22
Processo nº 1016165-52.2023.8.26.0050
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Jonathas Felipe Lima de SA da Silva
Advogado: Reu Revel
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/06/2023 13:18
Processo nº 0008890-08.2022.8.26.0502
Justica Publica
Elito Luiz dos Santos Bernardo
Advogado: Mariley Guedes Leao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/06/2024 08:59
Processo nº 0006090-43.2021.8.26.0566
Gm Servicos Contabeis LTDA
M S Comercio de Pecas e Funilaria LTDA M...
Advogado: Washington de Melo Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/12/2021 15:20