TJSP - 1004347-84.2023.8.26.0024
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Andradina
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2023 23:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/10/2023 11:08
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/10/2023 10:59
Conclusos para decisão
-
10/10/2023 09:52
Conclusos para despacho
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10/10/2023 09:52
Expedição de Certidão.
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22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Antonio Carlos de Castilho (OAB 36109/PR) Processo 1004347-84.2023.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renato Venturoli Pinese - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. -
Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes a fls. 37-40, assinado digitalmente pelo advogado da ré e, em consequência, extingo o presente feito com fundamento no artigo 487, III, letra "b", do CPC.
Eventual descumprimento deverá ser comunicado em 15 dias, contados da data fixada ao cumprimento da obrigação (disponibilização dos vouchers).
No silêncio, considerar-se-á o acordo regularmente cumprido.
Publique-se.
Intimem-se. -
21/08/2023 22:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/08/2023 15:16
Homologada a Transação
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18/08/2023 15:09
Conclusos para julgamento
-
18/08/2023 13:45
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/08/2023 04:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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26/07/2023 09:12
Expedição de Carta.
-
25/07/2023 23:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/07/2023 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 10:22
Conclusos para despacho
-
20/07/2023 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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