TJSP - 1504524-63.2020.8.26.0228
1ª instância - 10 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2024 09:43
Conclusos para despacho
-
23/10/2024 09:42
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 09:41
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2024 09:41
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2024 09:41
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2024 13:10
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2024 23:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2024 01:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/04/2024 13:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/04/2024 19:41
Conclusos para despacho
-
06/04/2024 19:19
Conclusos para despacho
-
06/04/2024 17:11
Recebidos os autos
-
20/10/2023 09:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
20/10/2023 08:58
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 18:35
Juntada de Petição de Contra-razões
-
16/10/2023 13:21
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 13:19
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 12:55
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
06/10/2023 23:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/10/2023 16:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/10/2023 12:43
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 11:00
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 10:59
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/10/2023.
-
04/10/2023 16:26
Juntada de Petição de Contra-razões
-
03/10/2023 10:47
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 10:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2023 10:42
Juntada de Mandado
-
26/09/2023 23:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 11:45
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
26/09/2023 11:26
Juntada de Petição de Contra-razões
-
26/09/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/09/2023 17:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/09/2023 15:53
Conclusos para despacho
-
22/09/2023 16:49
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 11:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/09/2023 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 23:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 14:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/09/2023 09:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/09/2023 14:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2023 12:38
Conclusos para despacho
-
01/09/2023 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 12:16
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 11:55
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Valter Alves Briotto (OAB 218502/SP), Francisco Gomes Cavalcante (OAB 339864/SP) Processo 1504524-63.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MICHAEL EIFELL DOUGLAS SANTIAGO MAGALHAES, VICTOR EMIDIO DA PAZ - Desta forma, acolho os embargos de declaração, para tão somente para sanar o vício da omissão e afastar o pedido de aumento da pena-base, integrando esta decisão a sentença, sem efeito modificativo. -
29/08/2023 23:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 15:12
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 14:00
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
16/08/2023 23:48
Conclusos para julgamento
-
16/08/2023 12:55
Expedição de Mandado.
-
16/08/2023 12:48
Expedição de Mandado.
-
16/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Valter Alves Briotto (OAB 218502/SP), Francisco Gomes Cavalcante (OAB 339864/SP) Processo 1504524-63.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MICHAEL EIFELL DOUGLAS SANTIAGO MAGALHAES, VICTOR EMIDIO DA PAZ - Diante do exposto e de tudo mais que dos autos constam JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL para condenar os réus MICHAEL EIFELL DOUGLAS SANTIAGO MAGALHÃES e VICTOR EMIDIO DA PAZ, qualificados nos autos à pena de 2 anos de reclusão e 10 dias multa no valor unitário mínimo, por incursos nas regras do artigo 155, § 4º, incisos I e IV do Código Penal, oregime inicial de cumprimento de pena dos réus será o semiaberto e eles poderão recorrer em liberdade. -
15/08/2023 22:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 16:16
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 14:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/08/2023 14:46
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 14:46
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 13:46
Julgado procedente o pedido
-
20/07/2023 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2023 14:30
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 21:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2023 14:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/06/2023 14:38
Conclusos para julgamento
-
28/06/2023 16:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/06/2023 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2023 11:28
Juntada de Petição de Alegações finais
-
27/06/2023 14:35
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 16:55
Juntada de Petição de Alegações finais
-
26/06/2023 10:20
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 10:20
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 22:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2023 14:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/06/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2023 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2023 22:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2023 11:35
Juntada de Petição de Alegações finais
-
06/06/2023 11:14
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 11:13
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 11:13
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 11:13
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/06/2023 16:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/06/2023 09:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/06/2023 09:13
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2023 09:13
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2023 09:13
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 15:16
Expedição de Ofício.
-
31/05/2023 11:19
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 11:15
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 15:16
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2023 15:16
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2023 10:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2023 10:29
Juntada de Mandado
-
25/05/2023 14:51
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 14:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/05/2023 15:52
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 14:16
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2023 14:16
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2023 14:16
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 14:16
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2023 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2023 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2023 10:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2023 10:49
Juntada de Mandado
-
23/05/2023 10:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/05/2023 22:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2023 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/05/2023 10:22
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 16:39
Expedição de Ofício.
-
08/05/2023 17:10
Expedição de Mandado.
-
08/05/2023 17:09
Expedição de Mandado.
-
08/05/2023 17:06
Expedição de Mandado.
-
08/05/2023 17:05
Expedição de Mandado.
-
08/05/2023 17:05
Expedição de Mandado.
-
13/07/2022 22:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/07/2022 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/07/2022 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2022 16:55
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/06/2023 01:00:00, 10ª Vara Criminal.
-
14/07/2021 10:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/07/2021 09:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/07/2021 14:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/07/2021 14:33
Conclusos para despacho
-
08/07/2021 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2021 19:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/06/2021 20:04
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2021 20:04
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2021 20:04
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2021 20:04
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2021 20:04
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2021 20:04
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2021 12:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/06/2021 17:24
Expedição de Certidão.
-
22/06/2021 17:24
Expedição de Certidão.
-
22/06/2021 17:24
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2021 14:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/06/2021 15:04
Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/07/2022 05:30:00, 10ª Vara Criminal.
-
06/05/2021 15:51
Conclusos para despacho
-
05/05/2021 16:06
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
22/04/2021 11:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/04/2021 12:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/04/2021 17:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/04/2021 10:26
Conclusos para despacho
-
14/04/2021 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2021 13:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/03/2021 08:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/03/2021 18:56
Expedição de Certidão.
-
05/03/2021 05:03
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2021 17:06
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2021 07:30
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2020 14:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/11/2020 12:17
Conclusos para despacho
-
18/11/2020 10:58
Conclusos para despacho
-
11/09/2020 09:23
Juntada de Outros documentos
-
07/09/2020 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2020 17:14
Expedição de Certidão.
-
03/09/2020 17:14
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2020 17:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2020 17:11
Juntada de Mandado
-
03/09/2020 17:11
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2020 17:11
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2020 17:10
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2020 01:38
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2020 04:48
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2020 11:09
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2020 11:05
Expedição de Carta precatória.
-
25/04/2020 11:04
Expedição de Ofício.
-
25/04/2020 11:04
Expedição de Ofício.
-
24/04/2020 18:46
Expedição de Mandado.
-
08/04/2020 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2020 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2020 16:23
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2020 16:19
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2020 16:17
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2020 15:39
Expedição de Alvará.
-
02/04/2020 15:39
Expedição de Alvará.
-
02/04/2020 14:58
Expedição de Ofício.
-
02/04/2020 14:52
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
02/04/2020 14:47
Juntada de Certidão
-
02/04/2020 13:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/03/2020 01:32
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2020 13:52
Conclusos para despacho
-
13/03/2020 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2020 11:19
Expedição de Certidão.
-
09/03/2020 11:19
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2020 17:32
Conclusos para despacho
-
06/03/2020 17:32
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2020 17:32
Juntada de Certidão
-
06/03/2020 17:32
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2020 17:32
Juntada de Certidão
-
06/03/2020 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2020 12:54
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
05/03/2020 12:54
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
05/03/2020 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/03/2020 21:15
Juntada de Petição de Denúncia
-
04/03/2020 16:49
Expedição de Certidão.
-
04/03/2020 16:49
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 16:32
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
04/03/2020 16:04
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
04/03/2020 16:04
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
04/03/2020 16:04
Recebidos os autos
-
03/03/2020 15:10
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
03/03/2020 14:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/02/2020 13:49
Expedição de Mandado.
-
25/02/2020 13:49
Expedição de Mandado.
-
25/02/2020 12:42
Expedição de Ofício.
-
25/02/2020 12:41
Expedição de Ofício.
-
25/02/2020 12:20
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
25/02/2020 11:17
Juntada de Certidão
-
25/02/2020 11:17
Juntada de Certidão
-
25/02/2020 11:17
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2020 11:17
Juntada de Certidão
-
25/02/2020 11:17
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2020 11:17
Juntada de Certidão
-
25/02/2020 10:29
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2020 07:35
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
25/02/2020 07:34
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
25/02/2020 02:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2020
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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