STJ - 1504524-63.2020.8.26.0228

21/10/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

21/10/2024 13:03

Transitado em Julgado em 21/10/2024

10/10/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 898118/2024

10/10/2024 18:36

Protocolizada Petição 898118/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

03/10/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 341695/2024 - AgRg

02/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0341695 - AgRg no AREsp 2596569 - Publicação prevista para 03/10/2024

30/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MICHAEL EIFELL DOUGLAS SANTIAGO MAGALHAES , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00341695/2024 - AgRg no AREsp 2596569/SP

04/09/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2024

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2024 13:40

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00341695/2024 - AgRg no AREsp 2596569/SP

23/08/2024 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/06/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

05/06/2024 22:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 467066/2024

05/06/2024 22:08

Protocolizada Petição 467066/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 05/06/2024

05/06/2024 13:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 463429/2024

05/06/2024 13:03

Protocolizada Petição 463429/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/06/2024

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 04/06/2024 Petição Nº 341695/2024 -

04/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 341695/2024 - AgRg

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

03/06/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 15:23

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

03/06/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 341695/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 04/06/2024)

03/06/2024 11:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0341695 - AgRg no AREsp 2596569 - Publicação prevista para 04/06/2024

03/06/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

28/05/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

28/05/2024 19:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 443000/2024

28/05/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2024 19:40

Protocolizada Petição 443000/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2024

21/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024 Petição Nº 341695/2024 - AgRg

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024 14:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/05/2024 14:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/05/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

20/05/2024 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2024 10:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/05/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0341695 - AgRg no AREsp 2596569 - Publicação prevista para 21/05/2024

18/05/2024 06:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00341695 - AgRg no AREsp 2596569

30/04/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/04/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 341695/2024

30/04/2024 17:20

Protocolizada Petição 341695/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/04/2024

25/04/2024 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328457/2024

25/04/2024 20:47

Protocolizada Petição 328457/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2024

25/04/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

24/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024 22:00

Não conhecido o recurso de MICHAEL EIFELL DOUGLAS SANTIAGO MAGALHAES

03/04/2024 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/04/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2024 11:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA