17/09/2025 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2025 22:28

Juntada de Mandado
15/09/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 12:29

Conclusos para despacho
05/09/2025 11:32

Conclusos para despacho
04/09/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:00

Expedição de Mandado.
04/09/2025 13:56

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 13:18

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503394-63.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDMAR MATOS DOS SANTOS - Intimação à Defesa acerca do cálculo de multa processual aplicada ao sentenciado (página 319), atualizado pelo índice IPCA-E no valor de R$ 44.161,67 (quarenta e quatro mil cento e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos) , correspondente a 900 dias-multa.

Intimação à Defesa da condenação do acusado para pagamento das custas processuais no valor de 100 UFESPs, atualmente equivalendo a R$ 3.702,00 (Três mil setecentos e dois reais).

Nada Mais - ADV: MARINA GONÇALVES PIOVAN (OAB 459655/SP)
03/09/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 15:38

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 15:30

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:18

Expedição de Ofício.
03/09/2025 15:18

Expedição de Ofício.
03/09/2025 15:07

Expedição de Certidão.
25/08/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:22

Conclusos para despacho
21/08/2025 11:49

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/07/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 15:51

Apensado ao processo
08/05/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/05/2025 16:09

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:02

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:59

Conclusos para despacho
30/04/2025 13:23

Conclusos para despacho
29/04/2025 16:58

Juntada de Petição de Contra-razões
29/04/2025 14:57

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:54

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 11:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/04/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2025 13:45

Processo de Execução da Pena Cadastrado
22/03/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 14:27

Recebido o recurso
19/03/2025 16:13

Conclusos para decisão
19/03/2025 13:34

Conclusos para despacho
19/03/2025 13:33

Guia Eletrônica Enviada
19/03/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 13:20

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
18/03/2025 13:20

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 13:26

Juntada de Mandado
21/02/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 19:57

Expedição de Mandado.
17/02/2025 13:29

Expedição de Ofício.
17/02/2025 10:08

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:05

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
14/02/2025 14:04

Conclusos para julgamento
14/02/2025 09:58

Conclusos para despacho
13/02/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:33

Conclusos para despacho
27/01/2025 10:41

Conclusos para despacho
24/01/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 09:14

Expedição de Certidão.
24/01/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 11:03

Juntada de Mandado
21/01/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 10:06

Expedição de Ofício.
16/01/2025 09:41

Expedição de Mandado.
16/01/2025 09:37

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:36

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:28

Recebida a denúncia
15/01/2025 13:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2025 02:10:00, 1ª Vara Criminal.
14/01/2025 13:31

Conclusos para decisão
10/01/2025 09:12

Conclusos para despacho
09/01/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 10:11

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 10:10

Juntada de Mandado
19/12/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 15:36

Expedição de Mandado.
11/12/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:36

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:13

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:12

Evoluída a classe de 279 para 300
04/12/2024 13:16

Juntada de Petição de Denúncia
04/12/2024 10:07

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 00:21

Suspensão do Prazo
27/11/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 15:42

Evoluída a classe de 279 para 300
05/11/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 14:56

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:42

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2024 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2024 11:55

Recebidos os autos do Outro Foro
02/11/2024 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/11/2024 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/11/2024 16:25

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:57

Juntada de Mandado
01/11/2024 13:57

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:13

Expedição de Ofício.
01/11/2024 13:09

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
01/11/2024 12:03

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
01/11/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 16:56

Mudança de Magistrado
31/10/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 14:44

Juntada de Certidão
31/10/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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