01/09/2025 13:18

Prazo
01/09/2025 12:53

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2091502-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Awp Service Brasil Ltda - Agravado: World Plus Travel Assurance Ltda. - Agravado: Juliana Fontana Calux - Agravado: José Octávio de Albuquerque Corrêa Bernardini - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE FRAUDE À EXECUÇÃO EM DECORRÊNCIA DA CESSÃO DE QUOTAS DE EMPRESA DA EXECUTADA PRESSUPOSTOS PARA A CARACTERIZAÇÃO DA FRAUDE À EXECUÇÃO EVIDENCIADOS NO CASO EXECUTADA QUE CEDEU OS DIREITOS SOBRE EMPRESA EIRELI EM FAVOR DE SEU FILHO EMANCIPADO LAVRATURA DA DOCUMENTAÇÃO DE SOCIETÁRIA QUE REALIZOU A CESSÃO EM DATA QUE JÁ TRAMITAVA A EXECUÇÃO DE ORIGEM CAPAZ DE REDUZIR A EXECUTADA À INSOLVÊNCIA AUSÊNCIA TERCEIROS DE BOA-FÉ NA OPERAÇÃO, POR SE TRATAR DE FAMILIARES (FILHO) DA EXECUTADA PRECEDENTES DO C.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA C.

TURMA JULGADORA DECISÃO REFORMADA PARA DECLARAR O RECONHECIMENTO DE FRAUDE À EXECUÇÃO E, POR CONSEGUINTE, A INEFICÁCIA DA CESSÃO DE QUOTAS DA EMPRESA WBZ ASSESSORIA EM DOCUMENTAÇÃO EIRELI RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Rommel Andriotti Cruz de Oliveira (OAB: 359181/SP) - Marcos Antonio Fincatti Junior (OAB: 268441/SP) - 3º andar
28/08/2025 23:06

Acórdão registrado
28/08/2025 21:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 21:10

Julgado virtualmente
28/08/2025 00:11

Julgamento Virtual Iniciado
27/08/2025 23:40

Despacho
23/06/2025 18:00

Conclusos para decisão
23/06/2025 17:59

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
27/05/2025 14:07

Prazo
25/05/2025 07:06

AR Positivo Juntado
29/04/2025 18:01

Expedição de Aviso de Recebimento
24/04/2025 11:36

AR Negativo Juntado
11/04/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 09:26

Prazo
04/04/2025 09:25

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:23

Expedição de Aviso de Recebimento
02/04/2025 15:39

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
02/04/2025 13:18

Intimação de Despacho
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 17:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/04/2025 17:40

Despacho
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/03/2025 12:19

Conclusos para decisão
28/03/2025 12:08

Distribuído por sorteio
27/03/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
27/03/2025 16:24

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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