01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020241-25.2024.8.26.0361 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Everton Giorgi Lourenco - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) César Zalaf - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO DE APELAÇÃO.

AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

APELO DO AUTOR QUE PRETENDE MANTER AS CONDIÇÕES DA PACTUAÇÃO ANTERIOR, ADUZINDO QUE AS ATUAIS SÃO DESVANTAJOSAS.

RESPEITO AO PACTA SUNT SERVANDA.

IMPROCEDÊNCIA MANTIDA, AINDA QUE POR FUNDAMENTO DIVERSO.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Igor Paiva Amaral (OAB: 44347/CE) - Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: 41796/MG) - 3º andar
30/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 16:28

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:48

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 09:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 14:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 21:55

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:55

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:55

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 07:00

Julgada improcedente a ação
03/04/2025 14:57

Conclusos para julgamento
31/03/2025 15:54

Juntada de Petição de Réplica
24/03/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2025 10:30

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:29

Expedição de Certidão.
03/03/2025 23:55

Juntada de Petição de contestação
03/03/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 08:28

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 18:33

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:14

Expedição de Mandado.
11/02/2025 17:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2025 15:56

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:12

Conclusos para despacho
14/11/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 05:49

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 18:14

Determinada a emenda à inicial
21/10/2024 15:43

Conclusos para despacho
21/10/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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