29/08/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000176-64.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sepultura do Brasil Produções Ltda. - Ciência da carta precatória/aditamento expedida(o).

Nos termos dos Comunicados CG 1951/2017 (Processo 2015/88481 - alteração Processo 2021/39373): A) Cartas a serem cumpridas nos foros do Tribunal de Justiça de São Paulo 1) Fica facultada à parte INTERESSADA, por meio de seu defensor (constituído/dativo/nomeado), distribuir a carta precatória diretamente no juízo deprecado por peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução nº 551/2011, instruindo-se com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0), sendo dispensada a juntada de senha do processo.

Este procedimento permitirá ao interessado conhecer imediatamente o número da carta precatória e seu acompanhamento via e-Saj. 2) Deverá ser comprovado no prazo de 10 (dez) dias úteis a distribuição da Carta Precatória por meio de peticionamento eletrônico ou o recolhimento de taxas e despesas para emissão pelo CARTÓRIO, dispensado o recolhimento, se beneficiário da justiça gratuita. 3) A carta PRECATÓRIA ADITADA será submetida exclusivamente ao peticionamento eletrônico intermediário direcionado ao juízo deprecado, vedado seu encaminhamento pelo peticionamento eletrônico de iniciais.

B) Cartas Precatórias que devam ser cumpridas em outros tribunais: 1) Providencie o patrono da parte interessada, por seu defensor (constituído/dativo/nomeado) a distribuição da Carta Precatória no Tribunal deprecado, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias úteis). 2) Quando a parte interessada, por seu defensor constituído/dativo/nomeado não comprovar a distribuição da Carta Precatória no Tribunal deprecado, no prazo de dez dias da comunicação da expedição, o encaminhamento será feito pelo Ofício, utilizando-se do Sistema Malote Digital, conforme Comunicado SPI 46/2016. - ADV: JOSE NEVES COSTA PINHEIRO FILHO (OAB 347330/SP)
28/08/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 18:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 20:06

Expedição de Carta precatória.
25/08/2025 20:05

Expedição de Carta precatória.
15/07/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 11:54

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
16/06/2025 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 09:31

Conclusos para decisão
05/05/2025 15:27

Conclusos para decisão
05/05/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 11:02

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2025 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2025 10:11

Juntada de Certidão
06/02/2025 10:11

Juntada de Certidão
06/02/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 11:41

Expedição de Carta.
05/02/2025 11:41

Expedição de Carta.
05/02/2025 11:40

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/01/2025 17:59

Conclusos para decisão
21/01/2025 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 12:47

Conclusos para decisão
09/01/2025 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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