STJ - 1504151-87.2023.8.26.0014

27/05/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

27/05/2025 16:43

Transitado em Julgado em 27/05/2025

24/03/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 24675/2025 - AgInt

21/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0024675 - AgInt no AREsp 2789330 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00024675/2025 - AgInt no AREsp 2789330/SP

12/03/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

05/03/2025 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000106-2025-AJC-2T)

28/02/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 14:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00024675/2025 - AgInt no AREsp 2789330/SP

17/02/2025 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

17/02/2025 09:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2735783 (2024/0329574-1)

14/02/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 24675/2025 - AgInt

13/02/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0024675 - AgInt no AREsp 2789330 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

07/02/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/02/2025 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 89405/2025

07/02/2025 16:40

Protocolizada Petição 89405/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2025

17/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/01/2025 Petição Nº 24675/2025 -

16/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 24675/2025. Publicação prevista para 17/01/2025)

15/01/2025 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 24675/2025

15/01/2025 14:49

Protocolizada Petição 24675/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/01/2025

06/12/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

05/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 21:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SÃO PAULO

14/11/2024 19:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/11/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2024 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO