TJSP - 1002618-83.2023.8.26.0004
1ª instância - 02 Civel de Nossa Senhora do O
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 16:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/08/2025 03:22
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1002618-83.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Comodato - Ernesto Luiz - Matildes de Lisboa Luiz - Matilde de Lisboa Luiz - Ernesto Luiz -
Vistos.
Trata-se de Embargos de Declaração de Sentença. É o relatório.
Decido.
Rejeito os embargos de declaração ofertados, diante do nítido caráter infringente que se pretende atribuir a este meio de impugnação, que tem como fundamento apenas aclarar ou integrar a sentença exarada, de sorte a não servir como substitutivo do recurso cabível, apelação, recurso este sim que atende à intenção de modificação do decisum.
Considerando-se que não houve modificação da decisão atacada, desnecessária a intimação da parte contrária.
Int. - ADV: ALESSANDRO GUGEL (OAB 240949/SP), ALESSANDRO GUGEL (OAB 240949/SP), FELIPE DE AZEVEDO MARQUES NOTTOLI (OAB 267432/SP), FELIPE DE AZEVEDO MARQUES NOTTOLI (OAB 267432/SP), MICHAELE JENIFER CUNHA SANTOS OLIVEIRA (OAB 408071/SP), MICHAELE JENIFER CUNHA SANTOS OLIVEIRA (OAB 408071/SP) -
28/08/2025 19:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 18:01
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
02/07/2025 10:18
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 16:44
Conclusos para julgamento
-
02/06/2025 16:42
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2025 15:43
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2025 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 11:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/05/2025 11:05
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 10:58
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 08:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/05/2025 12:42
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2025 22:11
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2025 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/05/2025 15:58
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
27/03/2025 15:46
Conclusos para julgamento
-
14/02/2025 15:43
Conclusos para decisão
-
10/02/2025 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2025 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2025 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 23:33
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2025 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2025 23:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/01/2025 12:56
Conclusos para despacho
-
18/12/2024 16:43
Juntada de Petição de Réplica
-
26/11/2024 22:41
Certidão de Publicação Expedida
-
26/11/2024 10:33
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 09:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
26/11/2024 05:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/11/2024 17:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/11/2024 10:42
Conclusos para despacho
-
16/10/2024 18:53
Juntada de Petição de contestação
-
15/10/2024 07:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/10/2024 11:05
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 22:39
Expedição de Carta.
-
30/09/2024 15:47
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
30/09/2024 15:21
Juntada de Mandado
-
25/09/2024 17:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2024 17:23
Expedição de Mandado.
-
16/08/2024 20:52
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2024 14:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2024 11:22
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2024 19:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/04/2024 22:05
Suspensão do Prazo
-
05/02/2024 19:55
Expedição de Mandado.
-
23/01/2024 12:26
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
25/09/2023 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 02:50
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2023 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2023 09:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/08/2023 04:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/07/2023 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2023 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2023 12:06
Expedição de Carta.
-
28/07/2023 12:05
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
18/07/2023 12:59
Conclusos para despacho
-
05/05/2023 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2023 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
21/04/2023 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/04/2023 15:26
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
20/04/2023 09:07
Conclusos para decisão
-
19/04/2023 10:00
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 09:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/04/2023 09:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/04/2023 09:59
Recebidos os autos do Outro Foro
-
18/04/2023 11:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
18/04/2023 10:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
17/04/2023 15:07
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2023 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/02/2023 15:18
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
24/02/2023 09:41
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2023 17:02
Conclusos para despacho
-
23/02/2023 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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