04/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0025987-11.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rainha Moveis -

Vistos.

Fls. 102/103.

Trata-se de embargos de declaração, nos quais a parte requerida Telefônica Brasil S/A / Vivo, impugna a adequação da sentença proferida, apontando a existência de erro material, passível de correção, contido na exposição dos pedidos efetuados pelo autor.

De fato, assiste razão a requerida.

Verifico que houve erro material na r.

Sentença às fls.96 na exposição dos pedidos da parte autora.

Por equívoco, na decisão embargada constou: "Requer a rescisão do contrato, com a devolução dos valores pagos e indenização moral no valor de R$ 12.000,00" quando o correto seria "Requer a rescisão do contrato, com a devolução dos valores pagos no valor de R$ 12.000,00 e indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00".

Sendo assim, passo a corrigir o erro material constante na r.

Sentença de fls. 95/97, de modo que onde se lê: "Requer a rescisão do contrato, com a devolução dos valores pagos e indenização moral no valor de R$ 12.000,00" leia-se "Requer a rescisão do contrato, com a devolução dos valores pagos no valor de R$ 12.000,00 e indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00".

Intime-se. - ADV: ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA (OAB 285522/SP)
03/09/2025 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 13:37

Conclusos para decisão
11/07/2025 09:15

Juntada de Certidão
04/07/2025 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2025 13:10

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2025 08:03

Juntada de Certidão
24/06/2025 16:15

Expedição de Carta.
23/06/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 13:26

Julgada improcedente a ação
05/05/2025 13:31

Conclusos para julgamento
30/04/2025 11:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2025.
02/04/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2025 04:04

Juntada de Certidão
14/03/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 10:06

Expedição de Carta.
13/03/2025 09:58

Ato ordinatório
13/02/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 12:55

Juntada de Petição de contestação
03/01/2025 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2024 06:01

Juntada de Certidão
13/12/2024 14:46

Expedição de Carta.
11/12/2024 12:04

Ato ordinatório
05/12/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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