23/09/2025 01:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 11:25

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 11:12

Expedição de Ofício.
19/09/2025 09:18

Expedição de Certidão.
18/09/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 16:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/09/2025 15:58

Conclusos para decisão
09/09/2025 11:03

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:28

Conclusos para despacho
04/09/2025 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:33

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003498-45.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Clarice Leite dos Santos de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA - FUNDAMENTO e DECIDO. 1.

De início, fica consignado que eventual condenação deve observar a prescrição quinquenal, ressalva que, inclusive, constou do próprio pedido inicial. 2.

Considerando a ausência de elementos nos autos que infirmem a declaração de pobreza processual, REJEITO a impugnação, mantendo-se a concessão dos benefícios da justiça gratuita em favor da autora. 3.

Para designação da perícia, deve a autora especificar a natureza da atividade especial que alega ter exercido no referido cargo de eletricista junto ao Município réu, além de detalhar o período e os locais de prestação dos serviços, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão da prova.

Int. - ADV: FÁBIO HISSASHI ARTICO SATO (OAB 466978/SP), ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO (OAB 334768/SP)
28/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 16:50

Conclusos para decisão
21/08/2025 10:40

Conclusos para despacho
20/08/2025 22:52

Juntada de Petição de Réplica
20/08/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 17:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 11:59

Juntada de Petição de contestação
16/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:18

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 14:39

Expedição de Mandado.
30/06/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 15:44

Recebida a Petição Inicial
27/06/2025 11:15

Conclusos para decisão
20/06/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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