20/09/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 02:55

Juntada de Petição de Contra-razões
15/09/2025 11:27

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2025 20:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500330-60.2025.8.26.0546 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Luiz Felipe de Sousa Alves - Recebo o recurso interposto a fls. 143, observando-se o disposto no artigo 600, § 4º, do CPP.

Dispensada a formação dos autos suplementares, nos termos do artigo 102, III da Normas de Serviço, certificando-se que os dados do feito foram corretamente lançados no S.A.J..

Certifique-se, outrossim, sobre eventuais suspensões de expediente havidas no período que vai da data da intimação às partes da sentença ou do despacho que provocou o inconformismo, até a data em que foi protocolada a petição que contém o recurso, com as especificações motivações respectivas, nos termos do inciso II, do artigo 102, das N.S.C.G.J..

Certifique-se, por derradeiro, em cumprimento ao artigo 152 N.S.C.G.J.. se eventuais registros de audiência por meio audiovisual se encontram em perfeito estado.

Expedida guia para execução provisoria fls.125/127.

Ante o recurso interposto, expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado em setenta por cento (70%) do máximo permitido para a espécie.

Após, com as cautelas de praxe, subam os autos ao Egr.

Tribunal de Justiça do Estado Seção de Direito Criminal (1ª a 14ª Câmaras), com a observação que o termo final da prescrição, observando-se a pena aplicada, dar-se-á em 24/07/2037. - ADV: RAFAEL FRANCO DA SILVA (OAB 505289/SP)
03/09/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:46

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 12:05

Conclusos para decisão
02/09/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 14:15

Conclusos para decisão
20/08/2025 17:40

Conclusos para decisão
13/08/2025 09:58

Conclusos para despacho
13/08/2025 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 10:30

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 08:59

Guia Eletrônica Rejeitada
07/08/2025 03:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:20

Guia Eletrônica Enviada
01/08/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:27

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:25

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:11

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:09

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
21/07/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 02:22

Suspensão do Prazo
14/07/2025 15:22

Expedição de Ofício.
08/07/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 18:45

Conclusos para decisão
26/06/2025 11:36

Conclusos para despacho
25/06/2025 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 16:33

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 15:55

Juntada de Ofício
06/06/2025 15:54

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:11

Expedição de Mandado.
06/06/2025 15:07

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
06/06/2025 15:02

Expedição de Mandado.
26/05/2025 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 15:18

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/07/2025 02:45:00, Vara Única.
21/05/2025 10:58

Conclusos para decisão
21/05/2025 10:57

Evoluída a classe de 280 para 300
19/05/2025 17:22

Conclusos para decisão
13/05/2025 06:40

Juntada de Petição de Denúncia
05/05/2025 12:32

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 09:21

Recebidos os autos do Outro Foro
30/04/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/04/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/04/2025 12:15

Expedição de Certidão.
30/04/2025 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 20:26

Juntada de Mandado
28/04/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 10:55

Expedição de Certidão.
27/04/2025 10:34

Expedição de Certidão.
27/04/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 10:17

Expedição de Mandado.
27/04/2025 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2025 09:06

Expedição de Certidão.
27/04/2025 09:06

Expedição de Certidão.
27/04/2025 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
27/04/2025 07:05

Mudança de Magistrado
27/04/2025 07:01

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 07:01

Juntada de Certidão
27/04/2025 05:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009551-51.2017.8.26.0602

Ricardo Soares Caiuby

Cicero Luiz Paganelli

Advogado: Samanta Cristina Casa da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2013 14:45

Exibir Processo

Processo nº 7001756-82.2008.8.26.0344

Justica Publica

Marcio Quinan

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2024 09:43

Exibir Processo

Processo nº 0000332-77.2018.8.26.0602

Lourdes Aparecida Bastos de Carvalho

Manuel Joao Neves Pires

Advogado: Luiz Antonio Gomiero Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/09/2020 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0006878-41.2024.8.26.0020

Luiza Monteiro Lucena

Amil Assistencia Medica Internacional Lt...

Advogado: Luiza Monteiro Lucena

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2020 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0053971-51.2024.8.26.0100

Banco Pine S/A

Administradora de Bens Iguacu LTDA.

Advogado: Luis Felipe Zafaneli Cubas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/09/2023 19:03

Exibir Processo