08/09/2025 16:59

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:59

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
07/09/2025 10:09

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:10

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:10

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
28/08/2025 13:12

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
28/08/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001364-52.2025.8.26.0318/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenizações Regulares - Marcelo de Godoy Pinto - Fls. 16: Ante a concordância da Fazenda Pública, homologo a renúncia ao excedente, devendo o requisitório ser expedido em seu teto máximo de pequeno valor estadual, ou seja, R$ 16.296.75, com data base em maio/2025.

No mais, os dados da requisição estão de acordo com o cálculo e a renúncia ao teto.

Assim, expeça-se ofício requisitório.

O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).

Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.

Int. - ADV: LETICIA GABRIELA RUI SILVA (OAB 440450/SP)
27/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:49

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
27/08/2025 10:57

Conclusos para decisão
27/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 09:45

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:11

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
08/08/2025 10:33

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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