TJSP - 1501450-95.2024.8.26.0022
1ª instância - 02 Cumulativa de Amparo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 18:12
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 15:16
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 15:11
Expedição de Mandado.
-
08/09/2025 15:10
Expedição de Mandado.
-
08/09/2025 15:09
Expedição de Mandado.
-
08/09/2025 15:08
Expedição de Mandado.
-
08/09/2025 14:46
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501450-95.2024.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAFAEL VIEIRA SIQUEIRA - - CARLOS AFONSO DE OLIVEIRA SCALVI JUNIOR -
Vistos.
Anotem-se as defesas constituídas pelo acusados.
As defesas apresentadas (fls. 107/109 e 140/142) não trouxeram preliminares que pudessem ensejar a absolvição sumária dos denunciados.
O teor das peças defensivas versa sobre o mérito da causa e será oportunamente apreciado.
Assim, não havendo nulidades ou irregularidades a serem sanadas e presentes os indícios de autoria e materialidade criminal, preenchidos os requisitos legais, nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão que RECEBEU A DENÚNCIA oferecida em face de Rafael Vieira Siqueira e Carlos Afonso de Oliveira Scalvi.
Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 14/10/2025 às 16:00 horas.
Segue o link disponibilizado para acessar a audiência. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTYzMWNiODMtM2EzNi00NTUyLTg5OGQtZmRiYWFiYzg3ZDll%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22f8e98eb8-c7f8-40f7-acf0-6c376b4bc092%22%7d - ADV: MAURO ANTONIO BUENO CORSI (OAB 287890/SP), PAULO HENRIQUE SAMPAIO (OAB 401982/SP), PAULO HENRIQUE SAMPAIO (OAB 401982/SP), SERGIO DONIZETI FRANCO (OAB 91670/SP) -
29/08/2025 17:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 15:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 22:44
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2025 04:00:00, 2ª Vara.
-
26/08/2025 15:54
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 15:50
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 10:10
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
12/08/2025 04:00
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 11:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/07/2025 09:23
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2025 10:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/07/2025 10:43
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 11:14
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2025 15:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2025 14:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/07/2025 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2025 18:12
Conclusos para despacho
-
02/07/2025 16:57
Conclusos para decisão
-
01/07/2025 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 01:39
Certidão de Publicação Expedida
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30/06/2025 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/06/2025 23:17
Não Concedida a Liberdade Provisória
-
26/06/2025 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 13:45
Conclusos para decisão
-
10/06/2025 23:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2025 16:35
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 16:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/06/2025 16:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/06/2025 16:32
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2025 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/05/2025 16:50
Expedição de Mandado.
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21/05/2025 13:29
Juntada de Ofício
-
09/05/2025 01:58
Certidão de Publicação Expedida
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08/05/2025 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/05/2025 17:36
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2025 13:34
Conclusos para decisão
-
02/05/2025 03:17
Suspensão do Prazo
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14/04/2025 15:41
Conclusos para decisão
-
11/04/2025 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 23:32
Certidão de Publicação Expedida
-
25/03/2025 06:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2025 16:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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14/03/2025 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2025 00:17
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2025 09:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/03/2025 16:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/03/2025 11:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2025 11:54
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2025 17:20
Expedição de Mandado.
-
10/02/2025 15:00
Juntada de Ofício
-
10/02/2025 14:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/02/2025 14:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/02/2025 14:14
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2025 14:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/02/2025 14:13
Juntada de Outros documentos
-
20/01/2025 16:23
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 10:46
Juntada de Mandado
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16/01/2025 18:36
Expedição de Mandado.
-
16/01/2025 18:36
Expedição de Mandado.
-
19/12/2024 11:33
Juntada de Mandado
-
19/12/2024 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 15:39
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2024 15:39
Expedição de Mandado.
-
18/12/2024 15:39
Expedição de Mandado.
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18/12/2024 15:31
Evoluída a classe de 279 para 283
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18/12/2024 12:14
Decretada a prisão preventiva
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16/12/2024 12:42
Conclusos para decisão
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15/12/2024 11:44
Conclusos para decisão
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13/12/2024 23:45
Juntada de Petição de Denúncia
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13/12/2024 09:53
Expedição de Certidão.
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13/12/2024 09:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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13/12/2024 09:51
Apensado ao processo
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04/12/2024 12:25
Expedição de Certidão.
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04/12/2024 11:11
Concedida a Dilação de Prazo
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03/12/2024 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/11/2024 15:14
Conclusos para despacho
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29/11/2024 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 17:05
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 17:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/11/2024 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 11:16
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2024 15:26
Juntada de Outros documentos
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19/11/2024 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2024 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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