11/09/2025 20:05

Conclusos para decisão
11/09/2025 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0034755-07.2024.8.26.0100 (processo principal 1038918-13.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Moral - Vitalina do Carmo Vieira Borges - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos.

Não há se falar em nulidade, uma vez que a parte requerida foi intimada pessoalmenteatravés de Carta AR, consoante fls. 26, de modo que reputo o ato válido.

Rejeito, portanto, a impugnação de fls. 48/61 e mantenho a multa fixada.

Aguarde-se a preclusão da presente decisão, devendo o exequente manifestar-se em termos de prosseguimento.

Int. - ADV: MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
03/09/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 16:02

Conclusos para decisão
15/05/2025 07:39

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 13:57

Conclusos para despacho
29/04/2025 17:53

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
17/04/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 14:25

Ato ordinatório
15/04/2025 14:24

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
10/04/2025 15:56

Bloqueio/penhora on line
10/04/2025 12:31

Conclusos para decisão
22/01/2025 21:54

Conclusos para decisão
22/01/2025 08:18

Conclusos para julgamento
21/01/2025 22:51

Conclusos para decisão
21/01/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 07:27

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 07:17

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2024 15:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2024.
15/10/2024 07:10

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 13:12

Conclusos para decisão
22/07/2024 23:33

Conclusos para despacho
22/07/2024 23:03

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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