14/09/2025 21:05

Suspensão do Prazo
12/09/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010992-37.2025.8.26.0451 (apensado ao processo 1009966-04.2025.8.26.0451) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Janaina Aparecida Gonçalves - Condominio Horizontal Catagua 350 - Reserva Taquaral I -

Vistos. 1) Fls. 192/195: houve, de fato, omissão na decisão de fl. 188 ao tempo em que não apreciada a "tutela de urgência e evidência" requerida na inicial.

Entretanto, tenho por ausentes seus fundamentos, em particular a verossimilhança do alegado, pois somente no transcorrer da instrução é que melhor se verificará o termo inicial de posse da embargante sobre a unidade que apresenta débitos condominiais.

Destarte, dou provimento ao recurso a fim de reconhecer a omissão verificada e indefiro a tutela de urgência pretendida. 2) Fls. 196/205: sem prejuízo do acima deliberado, manifeste-se a embargante sobre a impugnação apresentada, oportunamente voltando conclusos.

Int. com urgência. - ADV: LEANDRO HENRIQUE BOSSONARIO (OAB 293836/SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP)
03/09/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 16:40

Conclusos para decisão
16/07/2025 14:26

Juntada de Petição de contestação
07/07/2025 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 12:00

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:58

Apensado ao processo
01/07/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:43

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
18/06/2025 15:25

Conclusos para decisão
10/06/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 09:29

Conclusos para decisão
02/06/2025 16:36

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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