08/09/2025 01:46

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino
03/09/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/09/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0017263-66.2022.8.26.0554 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - VITOR DE SOUZA SANT ANA - O sentenciado passou a residir no município de Serra/ES, onde realiza tratamento para dependência química, conforme declaração de fls. 163.

Diante disso, declino da competência, determino a juntada de ficha atualizada e remessa desta execução nº 0017263-66.2022.8.26.0554 e do apenso nº 0004295-06.2023.8.26.0348 à Vara das Execuções Criminais da comarca de Serra/ES, para prosseguimento das penas restritivas de direitos.

Int. - ADV: RAFAEL MOURA DE ALMEIDA (OAB 393426/SP)
29/08/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:09

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/08/2025 10:54

Conclusos para decisão
28/08/2025 09:56

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 09:52

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:20

Juntada de Petição de resposta
18/07/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 10:59

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 10:13

Expedição de Mandado.
01/07/2025 14:35

Conclusos para despacho
01/07/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 13:28

Apensado ao processo
18/01/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 14:59

Conclusos para despacho
16/01/2025 14:56

Conclusos para despacho
25/10/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 15:13

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2024 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 16:10

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 10:23

Expedição de Certidão.
05/06/2024 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2023 11:02

Juntada de Certidão
07/11/2023 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/11/2023 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/11/2023 15:36

Recebidos os autos do Outro Foro
07/11/2023 15:36

Recebidos os autos do Outro Foro
06/11/2023 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/11/2023 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/11/2023 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/11/2023 11:13

Expedição de Certidão.
06/11/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 14:16

Conclusos para decisão
01/11/2023 13:50

Conclusos para despacho
01/11/2023 13:48

Juntada de Certidão
01/11/2023 13:39

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 13:37

Expedição de Certidão.
31/10/2023 15:00

Expedição de Certidão.
31/10/2023 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/10/2023 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023 12:30

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 10:54

Conclusos para decisão
20/10/2023 12:14

Conclusos para despacho
20/10/2023 12:13

Juntada de Ofício
20/10/2023 12:13

Juntada de Ofício
22/08/2023 16:02

Expedição de Mandado.
22/08/2023 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 12:56

Conclusos para decisão
21/08/2023 09:08

Conclusos para despacho
21/08/2023 09:07

Juntada de Ofício
17/07/2023 12:33

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 12:32

Juntada de Ofício
29/06/2023 13:38

Expedição de Certidão.
16/06/2023 15:49

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 10:04

Juntada de Ofício
08/05/2023 11:05

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 14:21

Juntada de Mandado
03/04/2023 11:18

Expedição de Mandado.
31/03/2023 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2023 13:36

Juntada de Mandado
23/03/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 14:48

Conclusos para decisão
22/03/2023 13:36

Juntada de Ofício
21/03/2023 10:02

Conclusos para despacho
21/03/2023 10:02

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 10:01

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 11:28

Expedição de Mandado.
23/02/2023 02:54

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2023 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 15:17

Conclusos para decisão
17/02/2023 10:53

Conclusos para despacho
16/02/2023 16:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/02/2023 16:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/02/2023 16:45

Recebidos os autos do Outro Foro
15/02/2023 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/02/2023 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/02/2023 02:56

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2023 07:47

Expedição de Certidão.
10/02/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 11:32

Conclusos para despacho
10/02/2023 11:15

Conclusos para decisão
08/02/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 16:27

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 15:05

Expedição de Ofício.
01/02/2023 10:48

Expedição de Certidão.
01/02/2023 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 10:24

Expedição de Certidão.
31/01/2023 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 13:19

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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