TJSP - 1009853-60.2025.8.26.0577
1ª instância - Foro de Sao Jose dos Campos_9ª Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009853-60.2025.8.26.0577 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Terezinha Joana do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A (Revel) - Magistrado(a) Márcio Teixeira Laranjo - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO NEGOCIAL C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.
SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PELO INDEFERIMENTO DA INICIAL, POR COMPREENDER O JUÍZO IMPERIOSA A REUNIÃO, EM FEITO ÚNICO, DE PLEITOS VÁRIOS ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES, MAS CONTRATOS DIVERSOS.
INSURGÊNCIA DA REQUERENTE.
TOMO DE ORIGEM NO QUAL DISCUTIDO CONTRATO DIVERSO DAQUELOUTRO, OBJETO DE FEITO MAIS ENVOLVENDO OS LITIGANTES.
INEXISTÊNCIA DE IDENTIDADE DA CAUSA DE PEDIR REMOTA E PEDIDO, PROSCRITA A CONEXÃO FORÇADA.
CONEXÃO, ADEMAIS, QUE GERARIA REUNIÃO DOS FEITOS PARA JULGAMENTO CONJUNTO E NUNCA A EXTINÇÃO DE UM DOS FEITOS.
SENTENÇA CASSADA, COM A BAIXA DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA CURSO REGULAR.
RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Victor Soares Guimarães (OAB: 485326/SP) - 3º andar -
27/06/2025 11:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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27/06/2025 11:23
Expedição de Certidão.
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26/06/2025 14:47
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2025.
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01/06/2025 05:22
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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30/05/2025 06:07
Juntada de Certidão
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15/05/2025 11:06
Certidão de Publicação Expedida
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14/05/2025 03:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/05/2025 13:37
Expedição de Carta.
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13/05/2025 13:36
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/05/2025 13:09
Conclusos para decisão
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13/05/2025 05:43
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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09/05/2025 16:02
Certidão de Publicação Expedida
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30/04/2025 12:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/04/2025 16:36
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
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24/04/2025 18:23
Conclusos para despacho
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24/04/2025 16:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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24/04/2025 16:51
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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24/04/2025 16:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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04/04/2025 02:17
Certidão de Publicação Expedida
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03/04/2025 06:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/04/2025 19:15
Determinada a Redistribuição dos Autos
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02/04/2025 11:24
Conclusos para decisão
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02/04/2025 11:21
Expedição de Certidão.
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01/04/2025 04:27
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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