01/09/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1018175-49.2023.8.26.0477 (apensado ao processo 1026417-32.2021.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Osvaldo Saturnino Vieira - Lilian Santana Oliveira Borges - - Perfumi do Brasil Cosmeticos Epp - - Paulo Gilmar Moitinho e outro - A sentença transitou em julgado.

Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença e ciente da necessidade do recolhimento das custas iniciais (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado valor mínimo de 5 UFESPs) conforme Lei 17.785/2023 e Comunicado Conjunto nº 951/2023, dispensados apenas os beneficiários da gratuidade de justiça. - ADV: JOSÉ SERGIO BOSCAYNO TEIXEIRA (OAB 163132/SP), JOSÉ CARLOS JAMMAL (OAB 198781/SP), DOUGLAS LUIZ ABREU SOTELO (OAB 232969/SP), CARLO RODRIGO CREPALDI LOPES (OAB 191343/SP), DANIEL MARCOS PASTORIN (OAB 258675/SP), NYLSON PRONESTINO RAMOS (OAB 189146/SP)
29/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 15:22

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
29/08/2025 15:22

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 14:13

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
21/03/2025 15:50

Conclusos para despacho
28/02/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 20:16

Conclusos para despacho
24/10/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 11:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2024 06:10

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:44

Expedição de Carta.
10/09/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 16:20

Conclusos para despacho
08/05/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 11:09

Conclusos para despacho
28/03/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 11:08

Conclusos para despacho
10/02/2024 15:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2024 04:27

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 15:04

Juntada de Certidão
31/01/2024 13:59

Expedição de Carta.
31/01/2024 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 14:13

Conclusos para despacho
13/12/2023 14:13

Expedição de Certidão.
06/12/2023 14:50

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 04:56

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 15:05

Conclusos para despacho
07/11/2023 13:45

Expedição de Certidão.
24/10/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 12:10

Conclusos para despacho
06/10/2023 12:03

Apensado ao processo
04/10/2023 17:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0020023-67.2025.8.26.0041

Justica Publica

Cristian Aparecido Fabio

Advogado: Monique Polastro Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2025 14:20

Exibir Processo

Processo nº 1008976-49.2024.8.26.0224

Juliana Montoza Ramos

Buser Brasil Tecnologia LTDA

Advogado: Claudionei Valgas de Medeiros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2024 20:36

Exibir Processo

Processo nº 1004003-56.2025.8.26.0114

Adriano Oliveira Ramos

Apple Computer Brasil LTDA (Apple Brasil...

Advogado: Thomas de Figueiredo Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 09:02

Exibir Processo

Processo nº 1005476-96.2023.8.26.0001

Angelo Jose Pizani

Dalma de Oliveira Pizani

Advogado: Roberto Massao Yamamoto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/02/2023 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1008136-47.2024.8.26.0286

Celia Stipp Keese

Aerovias Del Continente Americano S.A. A...

Advogado: Thiago Passos Damasceno dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2024 19:32

Exibir Processo