TJSP - 0013094-90.2025.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013094-90.2025.8.26.0502 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Lucas Junior Rodrigues Soares - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - ACOLHERAM A MATÉRIA PREJUDICIAL e ANULARAM a r.
Decisão aqui copiada à fl. 21 (fl. 438 do processo de execução) e os atos decisórios a ela subsequentes, determinando o retorno dos autos à Vara das Execuções para abertura de vista à d.
Defensoria Pública do Estado de São Paulo para manifestação sobre o conteúdo do exame criminológico, PREJUDICADA a análise do mérito do recurso.
V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
06/08/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
01/08/2025 12:28
Proferidas outras decisões não especificadas
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31/07/2025 09:58
Conclusos para decisão
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29/07/2025 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2025 11:01
Expedição de Certidão.
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28/07/2025 11:00
Recebido o recurso
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25/07/2025 15:04
Conclusos para decisão
-
25/07/2025 10:29
Conclusos para despacho
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25/07/2025 10:26
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2022
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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