02/09/2025 12:41

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001098-52.2024.8.26.0269 (processo principal 1011175-40.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Danilo Munhoz Rolim & Cia Ltda - - Danilo Munhoz Rolim -

Vistos.

Ante a não indicação, pelo(a) exequente, de bens do(a) executado(a) à penhora, JULGO EXTINTA a execução com fulcro no artigo 53, parágrafo 4.º, da Lei 9.099/95.

Expeça-se a certidão de crédito e proceda a inscrição da dívida via serasajud, conforme requerido.

Sem custas, face ao artigo 54, do mesmo diploma legal.

P.I. e, após o trânsito em julgado, proceda-se a extinção do processo no sistema de distribuição e arquive-se. - ADV: JOSE FERMINO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302771/SP), JOSE FERMINO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302771/SP)
28/08/2025 18:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:20

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
28/08/2025 06:14

Conclusos para julgamento
27/08/2025 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 07:44

Conclusos para despacho
03/07/2025 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 09:24

Conclusos para despacho
13/06/2025 09:22

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:11

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 17:47

Expedição de Ofício.
25/04/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 06:19

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:13

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:05

Conclusos para despacho
02/04/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 07:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 12:05

Expedição de Mandado.
31/03/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 06:35

Conclusos para despacho
26/03/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:10

Conclusos para despacho
10/03/2025 16:07

Expedição de Certidão.
08/01/2025 07:09

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/12/2024 03:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 07:07

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:00

Expedição de Carta.
18/12/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:45

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 06:46

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 07:58

Conclusos para despacho
29/11/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 09:59

Juntada de Ofício
12/11/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 09:15

Expedição de Ofício.
31/10/2024 04:47

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:16

Conclusos para despacho
28/10/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 04:31

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 15:41

Conclusos para despacho
11/10/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 05:41

Expedição de Mandado.
23/08/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 07:53

Conclusos para despacho
21/08/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 06:36

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 11:54

Conclusos para despacho
31/07/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 05:34

Conclusos para decisão
19/07/2024 07:05

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 23:43

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 07:38

Conclusos para despacho
17/07/2024 02:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 05:12

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 16:05

Conclusos para despacho
28/06/2024 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 04:33

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 16:07

Expedição de Mandado.
24/06/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 09:09

Conclusos para despacho
21/06/2024 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 06:32

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 12:42

Conclusos para despacho
04/06/2024 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 19:58

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 07:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 04:46

Expedição de Mandado.
27/05/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:36

Conclusos para despacho
24/05/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 02:57

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:17

Conclusos para despacho
09/05/2024 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2024 05:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2024 06:20

Juntada de Certidão
11/03/2024 06:20

Juntada de Certidão
08/03/2024 08:20

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 15:36

Expedição de Carta.
07/03/2024 15:35

Expedição de Carta.
07/03/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 13:05

Conclusos para decisão
06/03/2024 12:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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