15/09/2025 12:02

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
14/09/2025 06:27

Suspensão do Prazo
10/09/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 20:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 10:00

Conclusos para despacho
08/09/2025 09:58

Expedição de Mandado.
05/09/2025 11:54

Expedição de Ofício.
04/09/2025 17:16

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 08:58

Conclusos para despacho
03/09/2025 19:05

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 10:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501791-61.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FELIPE AUGUSTO DE ARAUJO - Isto posto, e pelo que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva manifestada na denúncia que deu início a este processo nº 404/25 e CONDENO O RÉU FELIPE AUGUSTO DE ARAUJO, RG n° 42.290.054/SP, a cumprir 02 anos de reclusão, em regime semiaberto, e a pagar de 10 dias-multa, unidade igual a 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos, por infração à norma do artigo 155, §4º, incisos III e IV, do Código Penal.

Proceda-se nos termos do Comunicado CG nº 67/2025.

Custas pelo acusado no valor de 100 UFESPs.

No mais, AUTORIZO a liberação do celular apreendido ao seu respectivo proprietário, se identificado e comprovado, providenciando-se, caso contrário fica AUTORIZADA a destruição, inclusive da chave de fenda apreendida, oficiando-se (fls. 13).

P.I.C. - ADV: ROBSON GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 400564/SP)
28/08/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:15

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
28/08/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 15:30

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/08/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 11:13

Juntada de Mandado
24/07/2025 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2025 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 15:04

Juntada de Mandado
30/06/2025 13:12

Expedição de Mandado.
27/06/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 16:27

Expedição de Mandado.
17/06/2025 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 14:07

Juntada de Mandado
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:40

Expedição de Mandado.
04/06/2025 10:40

Expedição de Mandado.
04/06/2025 10:40

Expedição de Mandado.
03/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:02

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 14:55

Juntada de Mandado
02/06/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
29/05/2025 08:36

Conclusos para despacho
28/05/2025 09:55

Conclusos para despacho
28/05/2025 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 10:51

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2025 06:03

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/05/2025 10:42

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 09:36

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:49

Expedição de Mandado.
20/05/2025 16:23

Expedição de Ofício.
20/05/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:16

Recebida a denúncia
15/05/2025 22:06

Conclusos para despacho
15/05/2025 17:06

Conclusos para despacho
15/05/2025 17:04

Evoluída a classe de 280 para 283
12/05/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 07:09

Juntada de Petição de Denúncia
29/04/2025 10:30

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2025 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2025 10:14

Recebidos os autos do Outro Foro
25/04/2025 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/04/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 16:02

Juntada de Mandado
24/04/2025 14:46

Expedição de Mandado.
24/04/2025 12:24

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:50

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 10:50:21, 2ª Vara Criminal.
24/04/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 09:00

Juntada de Certidão
24/04/2025 08:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
24/04/2025 08:35

Conclusos para decisão
23/04/2025 20:40

Mudança de Magistrado
23/04/2025 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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