TJSP - 0001342-30.2018.8.26.0450

1ª instância - 01 Cumulativa de Piracaia

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

XISTO CHARVAT BRAGA

CPF *27.***.*91-37

Advogados

FRANCYNE PINHEIRO FREITAS

OAB: 374774/SP

CPF *98.***.*33-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001342-30.2018.8.26.0450 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Xisto Charvat Braga - Vistos etc.

    Defiro.

    Expeça-se a certidão de honorários. - ADV: XISTO CHARVAT BRAGA (OAB 287934/SP), FRANCYNE PINHEIRO FREITAS (OAB 374774/SP)

  • 03/09/2025 17:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 10:05

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 02:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2025 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 18:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2025 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 09:28

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 03:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2025 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 00:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2025 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/02/2025 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 09:11

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2024 16:32

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2024 16:32

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 10:51

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2024 09:58

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2024 09:58

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2024 04:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 13:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2023 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2023 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2023 13:01

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2023 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 11:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/01/2023 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2022 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/06/2022 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 16:42

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2022 18:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2022 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2022 19:00

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 11/05/2022 20:53

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2022 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 08:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/05/2022 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 08:32

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2022 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 08:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2022 18:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2021 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 15:52

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2021 00:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2021 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2021 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2021 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 14:25

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2020 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2020 18:12

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2020 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2020 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2020 13:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2020 13:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2020 13:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/11/2020 14:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2020 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2020 11:50

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2020 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2020 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2020 12:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2020 19:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2020 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2020 10:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2020 10:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2020 10:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2020 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2020 16:21

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2020 20:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2020 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2020 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2020 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2020 16:53

    Apensado ao processo

  • 19/04/2020 22:18

    Suspensão do Prazo

  • 12/02/2020 10:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2020 10:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2020 12:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2020 07:56

    Decisão

  • 30/01/2020 22:53

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2019 17:55

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2019 19:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2019 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2019 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/12/2019 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2019 14:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/07/2019 14:08

    Juntada de Mandado

  • 04/06/2019 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2019 13:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2019 12:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2019 11:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2019 14:01

    Decisão

  • 14/04/2019 16:00

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2019 14:34

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2019 05:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2019 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2019 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2019 14:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2019 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2019 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2019 13:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2019 14:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2019 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2019 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2019 16:39

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2019 14:42

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2019 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2019 13:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2019 11:11

    Juntada de Ofício

  • 30/11/2018 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2018 16:49

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2018 18:29

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2018 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2018 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2018 11:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2018 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2018 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2018 10:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2018 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2018 16:31

    Homologado o Cálculo

  • 21/08/2018 10:55

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2018 17:58

    Expedição de Ofício.

  • 10/08/2018 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2018 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2018 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2018 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2018 16:00

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2018

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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